Relatório do CNJ aponta que decisão de 1º grau na Justiça Trabalhista baiana demora 1 ano e 7 meses

Um ano e sete meses. Este é o tempo, em média, que a população baiana espera para obter uma decisão de primeiro grau na Justiça Trabalhista estadual. É o maior período entre os tribunais regionais do trabalho (TRTs) de médio porte, segundo dados do Justiça em Números 2018, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

Relatório do CNJ aponta que o TRT-BA é o menos produtivo e mais congestionado entre tribunais de médio porte

Na contramão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teve bom desempenho no quesito produtividade, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi o menos produtivo entre as Cortes trabalhistas de médio porte, segundo dados do Justiça em Números. O relatório, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgado nesta segunda-feira (27).…

CNJ elogia 2ª Vice Presidente do TJ por reduzir acervo de recursos

O Conselho Nacional de Justiça elogiou a 2ª Vice Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pelo excelente trabalho desenvolvido em apenas 6 meses de gestão o que possibilitou a diminuição de mais de 50% dos recursos especiais e extraordinários interpostos. “O que possibilitou a diminuição de…

Relatório de inspeção do CNJ recomenda ao TJ-BA reorganizar cartórios e plantões judiciários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu seis recomendações ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como resultado da inspeção realizada pelo órgão na Corte entre os dias 16 e 20 julho deste ano. De acordo com o relatório, divulgado no dia 21 de agosto, as medidas visam melhor a prestação jurisdicional do TJ-BA. Entre…

Relatório sobre instituições de apoio a pessoas com deficiência será apresentado na DPE

Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal. São nesses locais onde está concentrada a maior quantidade de instituições de apoio a pessoas com deficiência. Neles, acumulam-se uma série de problemas de garantia à dignidade, à liberdade e à socialização de seus atendidos. Essa foi a conclusão do relatório de 86 páginas produzido…

Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um relatório favorável ao PLS 397/11. A proposta permite que aprovados na primeira fase do exame da OAB que foram reprovados na etapa posterior possam participar diretamente da segunda fase da prova nas duas edições seguintes do exame. Atualmente, a OAB permite que…

Senado aprova sustentação oral em liminar nos mandados de segurança

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16) uma modificação na Lei dos Mandados de Segurança, que permitirá aos advogados fazerem oralmente a defesa dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. O PLC 76/2016, originado na Câmara dos Deputados, foi aceito pelos senadores sem alterações e agora segue para a sanção do presidente…

Após relatório do TCU, Seap contrata 300 tornozeleiras eletrônicas e monitoramento

Após relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontava a falta de preparo do Estado para monitorar presos através da tornozeleira eletrônica, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) contratou uma empresa para o fornecimento do material. De acordo com o contrato, o estado pagará mais de R$ 376 mil por monitoramento eletrônico…