Liminar do TRT obriga manutenção de 50% da frota de ônibus em horários de pico durante greve dos rodoviários

O desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o Sindicato dos Rodoviários de Salvador mantenha 50% dos trabalhadores em atividade durante a greve da categoria, nos horários de pico. O horário compreende os períodos das 5h da manhã às 8h e das 17h às 20h. Nos demais horários, deve…

TRT5-BA fecha acordo de R$ 50 milhões com Hospital Salvador resolvendo 1400 processos

Uma conciliação global com o Hospital Salvador no valor de quase R$ 50 milhões, envolvendo cerca de 1.400 processos, foi assinada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e pelo desembargador do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), Maria de Lourdes Linhares e Jéferson Muricy, respectivamente. A assinatura ocorreu durante a…

TJ firma cooperação técnica com TRE-BA para apoio na votação de presos provisórios

Um Termo de Convênio, assinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na tarde desta segunda-feira (21), visa a cooperação técnica das instituições para possibilitar o voto de presos provisórios e adolescentes internados em estabelecimentos da Bahia. O documento foi assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, e…

Prisco vira réu por falsidade ideológica e fraude de documentos à frente da Aspra

O deputado estadual Marcos Prisco (PSC) se tornou réu pelo crime de falsidade ideológica praticado na época em que comandava a Associação de Policiais Militares, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Inicialmente, a ação penal contra o deputado tramitaria no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), diante da prerrogativa de foro…

TJ-BA vai nomear fiscais de execução de contratos para evitar mal uso de verbas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai designar um supervisor para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos firmados pela Corte para garantir o uso correto de verbas públicas. A medida foi regulamentada pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, através de um decreto. A Controladora-chefe, Fernanda Dantas, enfatiza que o documento é importante…

Avança na Câmara projeto que acaba com a revista íntima em presídios

A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua identidade, passava por um ritual de constrangimento. “Você passava pela revista, tirava todas as roupas, a funcionária olhava, depois mandava você agachar três vezes de frente e de costas para mostrar que não estava levando nada”, relembra. Em alguns casos,…