Grupo preso em operação contra sonegação fiscal de R$ 73 milhões na Bahia é liberado após audiência de custódia

Os três empresários e o contador presos na quinta-feira (19), durante a Operação Beton, deflagrada para combater a sonegação fiscal de R$ 73 milhões em empresas do ramo de argamassa e materiais de construção, foram liberados pela Justiça nesta sexta-feira (20), após audiência de custódia, em Salvador. A informação foi confirmada ao G1 pelo Tribunal de Justiça da…

Após reclamação, OAB diz que voltará a emitir certificados de aprovação no Exame da Ordem de estudantes da Ufba

O advogado e professor de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Iran Furtado, usou a rede social Facebook nesta sexta-feira (20) para esclarecer a situação referente a demora de emissão do certificado de aprovação no Exame da Ordem, cujos requerimentos não estavam sendo atendidos quando feitos pelos estudantes da Ufba. De acordo com a…

Resultado de inspeção em escolas municipais é apresentado pela Defensoria a secretário

Uma inspeção da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em escolas públicas de Salvador constatou a insuficiência de fardamento, problemas com a merenda escolar, acúmulo de materiais inservíveis, por exemplo. O resultado da inspeção foi apresentado pela instituição em uma reunião com o secretario municipal de Educação, Bruno Barral, realizada nesta quinta-feira (19). Para a defensora…

Unidade Móvel da Defensoria realizará atendimento em Catu, Inhambupe, Tucano e Araci na próxima semana

Com a missão de levar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para mais perto dos moradores das cidades que ainda não têm defensor público, a Unidade Móvel de Atendimento da Instituição visitará, na próxima semana, quatro cidades do interior do estado: dia 23 estará em Catu, dia 24 em Inhambupe, dia 26…

TJ-BA implementa PJE no 2º Grau a partir de segunda-feira e promete celeridade

A partir desta segunda-feira (23), o Processo Judicial Eletrônico (PJE) será implementado no 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o tribunal, o sistema dará mais celeridade a tramitação processual nos gabinetes dos desembargadores, câmaras e Tribunal Pleno. O PJE dispensa a ida de advogados a sede do tribunal para dar entrada…

Arquivamento de inquérito recoloca Olegário na disputa pela presidência do TJ-BA

A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivando o inquérito que investigava o desembargador José Olegário Monção Caldas, recolocou uma carta que estava sendo desconsiderada na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Desde a deflagração da Operação Vortigern, que investigava suposto vazamento de informações confidenciais,…

Raquel Dodge diz que Geddel atuou como “líder de organização criminosa”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima assumiu papel “líder de organização criminosa” em referência aos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, valor atribuído ao ex-ministro. A manifestação da procuradora foi feita antes da decisão do ministro…

Mais de 35 mil pessoas estão inscritas em concurso do MP-BA; prova será no domingo

Mais de 35 mil pessoas farão as provas do concurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no próximo domingo (22). O concurso é para provimento de vagas de servidores – assistente técnico-administrativo (nível médio) e analista técnico (nível superior). O total de inscritos é um recordo para instituição: 35.627 inscritos, um número recorde. O MP…

Imunidade que se reveste de impunidade no Brasil

* Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós graduando em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2017/2019, Ex-Procurador Geral do Município de Madre de Deus. Há tempos se houve na historia “moderna” do País, que traz a tona uma alma corrupta florescida no…