Projeto que vai regulamentar transporte por aplicativo é aprovado na CCJ da Câmara

O projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador foi aprovado nesta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Vereadores. Agora, o Projeto de Lei nº 258/18 segue para as comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização, além da de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, antes de…

Fortes chuvas alagam varas de Fórum Criminal de Sussuarana e afeta Fórum do Imbuí

As fortes chuvas que atingem a capital baiana trouxeram problemas para 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador. A vara fica localizada no Fórum Criminal de Sussuarana. De acordo com informações recebidas pelo site Bahia Notícias, o problema é recorrente: é só chover que a unidade judicial fica alagada. Os servidores afirmam que o problema…

Ciclo de Debates: Gênero, Mulher e Direitos Humanos

Debatedoras: Ana Gabriela Ferreira – Advogada criminalista, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especializada em Gênero e Direito pela University of Pittsburgh. Daniela Portugal – Advogada criminalista. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Maíra Vida – Advogada. Especialista em Currículo de Formação Científica, Tecnológica e Cultural pela Universidade do…

Conjunto Penal Masculino de Salvador é inspecionado pela OAB-BA

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA inspecionou, na sexta-feira (22), o Conjunto Penal Masculino de Salvador, no Complexo da Mata Escura. O objetivo é gerar um levantamento das condições desses espaços. A OAB-BA pretende ainda visitar outras unidades prisionais do estado. De acordo com o Diretor da Comissão, Marcos Melo,…

Deputado apresenta projeto de lei para implantação de detectores de metais em escolas

O deputado Sandro Regis (DEM), líder de seu partido na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou nesta terça (19) um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas escolas públicas do Estado. Regis argumentou que o projeto se mostra necessário devido à crescente onda de violência no Brasil. “Não podemos…