OAB-BA proíbe links patrocinados de escritórios de advocacia em redes sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) estabeleceu que não irá admitir uso de links patrocinados para a publicidade e propaganda de advogados, advogadas e escritórios de advocacia nas redes sociais. De acordo com a Ordem, as redes sociais são uma realidade e não podem passar despercebidas, pois o alcance das mesmas é…

MP-BA recebe uma denúncia por abuso sexual contra médium João de Deus

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia contra o médium João de Deus, por abuso sexual durante atendimentos espirituais. O MP baiano participa da força-tarefa nacional que atende mulheres que afirmam terem sido vítimas do líder do médium. As mulheres podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), na Rua…

Advocacia-Geral da União remarca prova de concurso para 27/01

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que as provas do concurso para carreiras de apoio serão reaplicadas no dia 27 de janeiro. Candidatos aos cargos de administrador, arquivista, contador e técnico em assuntos educacionais realizarão nova prova no período matutino. Para o cargo de técnico em comunicação social, o exame será no período vespertino. As provas para…

Acordos no TRT5 movimentam R$ 10 milhões do Estado da Bahia para 45 trabalhadores

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2) promoveu três acordos no valor total de R$ 10 milhões, beneficiando 45 trabalhadores com processos contra o Estado da Bahia. As conciliações seguem os ritos estabelecidos no Edital n. 15/2018 editado pela Corregedoria do Tribunal que, dentre outros pontos, dispõe sobre o deságio no percentual…

Promotor Almiro Sena é condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras

O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro Sena Soares Filho, foi condenado nesta terça-feira (12) a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, em 2014, contra servidoras da então Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pasta que era comandada por ele na época. De acordo…

Defensoria recebe denúncia de moradores do Residencial das Margaridas sobre acessibilidade

A Defensoria Pública da Bahia realizou um mutirão nesta segunda-feira (10) para atender moradores do Residencial das Margaridas, em Salvador. Mais de 90 famílias que vivem no local sofrem com a falta de acessibilidade nas escolas, nas moradias, postos de saúde e transportes públicos. A ideia do mutirão surgiu a partir de uma denúncia feita…

DPE participa de reunião do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência

Pensando em uma melhor forma de combater a violência contra as pessoas com deficiência, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participa do Fórum de Combate à Violência da Pessoa com Deficiência, que existe mensalmente há mais de um ano. Nesta segunda-feira, 10, a Instituição participou de mais uma reunião do Fórum, realizada…

Prêmio Innovare de 2018 condecorou Juíza de Itabuna e Consultor Jurídico da Bahia

Em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal, no dia 06 de dezembro de 2018, o Instituto Innovare anunciou os vencedores do Prêmio Innovare de 2018. Na ocasião, méritos também para a Bahia na categoria Juiz pelo reconhecimento com distinção por menção honrosa da prática “realização de Júri com tradução em Libras” de autoria da Juíza…