Faculdade Vasco da Gama terá que pagar direitos a professor orientado a pedir demissão

Um professor da Faculdade Vasco da Gama foi considerado despedido pela empresa mesmo com a instituição apresentando uma carta em que ele pede demissão. A rescisão indireta do seu contrato de trabalho foi reconhecida levando-se em conta faltas graves da instituição de ensino: ausência do recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias, atraso no pagamento…

CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com reclamação constitucional solicitando concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida em favor de ação popular que defende a o uso de terapias de reversão sexual. A opção jurídica foi anunciada no mesmo dia em que foi publicada decisão do presidente…

Suprema Corte da Índia decide descriminalizar a homossexualidade no país

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais. A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei da era colonial que punia “relações carnais…

Trabalhador da J. Macedo será indenizado por adoecer carregando excesso de peso

Um operador de máquina da J. Macedo Alimentos, empresa que atua no mercado de moagem de trigo, obteve direito a indenização de R$ 25 mil por doença ocupacional adquirida na realização de movimentos repetitivos e no carregamento de excesso de carga, violando o peso máximo permitido na legislação. O pedido de indenização foi julgado improcedente…