Promotores pedem que juíza retire expressões ‘ofensivas’ de ata de julgamento de Kátia Vargas

O promotor Luciano Assis encaminhou à juíza Gelzi Souza, da 1ª Vara do Júri de Salvador, uma petição pedindo que sejam excluídas da ata do julgamento da médica oftalmologista Kátia Vargas as expressões “deselegante e desrespeitosa”, atribuídas à conduta dele e do promotor Davi Gallo. Após a absolvição Kátia por júri popular, os promotores deixaram…

Paulo Colombiano e Catarina Galindo: TJ anula decisão e processo retorna à 1ª instância

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a decisão de primeira instância do caso envolvendo as mortes de Paulo Colombiano e Catarina Galindo. O relator do processo, desembargador Pedro Guerra, argumentou que o juiz de primeiro grau cometeu “excesso de linguagem”, “incompatível com o Juízo de mera deliberação”.…

Justiça determina que prefeitura de Salvador matricule crianças em escolas perto de casa

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Salvador garanta a matricula na pré-escola para todos os alunos (com 4 e 5 anos) inscritos e não contemplados no sorteio eletrônico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em unidades próximas às suas residências, ou em outras unidades…

Juiz condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista

O juiz do Trabalho José Cairo Junior, da 3ª vara de Ilhéus/BA, aplicando a reforma trabalhista em sentença do último sábado, 11, quando passou a vigorar a nova legislação, condenou reclamante a litigância de má-fé e por consequência indeferiu o benefício da justiça gratuita. O funcionário processou o empregador por ter sido assaltado a mão armada enquanto se preparava…