Paulo Colombiano e Catarina Galindo: TJ anula decisão e processo retorna à 1ª instância

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a decisão de primeira instância do caso envolvendo as mortes de Paulo Colombiano e Catarina Galindo. O relator do processo, desembargador Pedro Guerra, argumentou que o juiz de primeiro grau cometeu “excesso de linguagem”, “incompatível com o Juízo de mera deliberação”.…

Justiça proíbe Petrobrás de reduzir efetivo nas unidades operacionais na Bahia

Após assembleia realizada na última segunda-feira (3), na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, os petroleiros baianos comemoram decisão favorável da Justiça, deferida nesta terça (4). Segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), uma decisão da juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, do Tribunal Regional…

Sintaj pede informações ao TJ-BA sobre pagamento de benefício a juízes

O Sindicato dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) apresentou um requerimento a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, que disponibilize os valores da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), caso esteja sendo paga a magistrados. O sindicato afirma que há indícios que a parcela esteja sendo paga pelo tribunal.…

Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público participarão de Greve Geral

Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão…

Justiça suspende redução de proventos de médicos aposentados do Estado

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), julgou procedente o Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed). O instrumento jurídico foi formulado contra ato apontado como “ilegal e arbitrário” praticado pelo secretário Administração do Estado da Bahia, do Superintendente…

Servidores dos Juizados Especiais paralisam atividades nesta quarta-feira (15)

Os trabalhadores dos Juizados Especiais de toda a Bahia vão paralisar as suas atividades nesta quarta-feira (15). Segundo o sindicato, a suspensão dos trabalhos ocorrerá devido a participação da categoria na manifestação nacional contra a Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, e também pelas reivindicações locais dos servidores, que exigem a reposição inflacionária,…

Sintaj diz que TJ-BA deveria priorizar concurso para servidores e não para 150 magistrados

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) manifestou preocupação com a declaração da desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dada em coletiva de imprensa, realizada na última quarta-feira (18). Aos jornalistas, a desembargadora afirmou que o tribunal realizará um concurso para 150 juízes. Segundo o…

Sinpojud convoca servidores para nova paralisação nacional nesta sexta-feira

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) convocou os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para participarem de um protesto nacional, que será realizado nesta sexta-feira (25). O protesto é contra a flexibilização da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), a reforma da previdência e a Proposta de Emenda à Constituição…