Sintaj repudia regra do CNJ que proíbe manifestação de juízes em redes sociais

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) repudiou, em nota, o provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a manifestação de magistrados sobre política em redes sociais. Para o Sintaj, o provimento é um “cerceamento à liberdade de expressão”. “Excluindo-se os discursos de ódio, preconceito de qualquer tipo e/ou…

Liminar do TRT obriga manutenção de 50% da frota de ônibus em horários de pico durante greve dos rodoviários

O desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o Sindicato dos Rodoviários de Salvador mantenha 50% dos trabalhadores em atividade durante a greve da categoria, nos horários de pico. O horário compreende os períodos das 5h da manhã às 8h e das 17h às 20h. Nos demais horários, deve…

Juiz aplica reforma trabalhista para homologar redução de carga horária

O juiz Max Carrion Brueckner, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, utilizou as novas regras da reforma trabalhista para homologar um acordo entre patrão e funcionário para reduzir a jornada de trabalho, sem alteração do valor da hora trabalhada, por necessidades particulares da trabalhadora. “Homologo o acordo ajustado pelas partes nos termos dos artigos 855-B…

Liminar proíbe demissão de 210 trabalhadores de empresa de ônibus sem negociação com sindicato

Em decisão liminar, a 32ª Vara do Trabalho de Salvador determinou a reintegração de 210 trabalhadores da Falcão Real Serviços Ltda. (antiga Viação São Luiz), dispensados sem prévia negociação com o sindicato profissional. O juiz Rodolfo Pamplona Filho estipulou o prazo de 24 horas para cumprimento da tutela de urgência, afirmando que a Lei 13.467/2017…

Paulo Colombiano e Catarina Galindo: TJ anula decisão e processo retorna à 1ª instância

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a decisão de primeira instância do caso envolvendo as mortes de Paulo Colombiano e Catarina Galindo. O relator do processo, desembargador Pedro Guerra, argumentou que o juiz de primeiro grau cometeu “excesso de linguagem”, “incompatível com o Juízo de mera deliberação”.…

Justiça proíbe Petrobrás de reduzir efetivo nas unidades operacionais na Bahia

Após assembleia realizada na última segunda-feira (3), na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, os petroleiros baianos comemoram decisão favorável da Justiça, deferida nesta terça (4). Segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), uma decisão da juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, do Tribunal Regional…

Sintaj pede informações ao TJ-BA sobre pagamento de benefício a juízes

O Sindicato dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) apresentou um requerimento a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, que disponibilize os valores da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), caso esteja sendo paga a magistrados. O sindicato afirma que há indícios que a parcela esteja sendo paga pelo tribunal.…

Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público participarão de Greve Geral

Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28). Os sindicatos Sinpojud e Sintaj, que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Sindjufe-Ba, que representa os servidores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se juntarão…