Decreto judiciário oficializa fechamento do juizado especial cível de apoio do Aeroporto

O Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto finda suas atividades neste mês de fevereiro, conforme o Decreto Judiciário nº 120, publicado no dia 3. A decisão considera que a unidade foi criada com o propósito de ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços jurisdicionais durante grandes eventos esportivos em Salvador. No entanto, não há…

Juizados Especiais de 14 comarcas estão aptos para realizar a intimação eletrônica

A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (Coje) instalou a estrutura necessária para implantar o programa de intimação eletrônica nas Comarcas de Ipirá, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Conceição do Coité, Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Santo Estevão e Feira de…

Mais três unidades dos Juizados Especiais são instaladas em comarcas do interior

Nesta segunda-feira (10), as comarcas de Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá passam a contar como novas varas do Sistema de Juizados Especiais. Chega a sete o número de instalações somente este mês de outubro. O juiz coordenador do Sistema de Juizados Especiais, Paulo Chenaud, fez questão de participar de todas as sete inaugurações.…

Mais sete comarcas ganham varas do Sistema dos Juizados Especiais no estado

O Tribunal de Justiça da Bahia vai instalar varas do Sistema dos Juizados Especiais nas comarcas de Ipiaú, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Cícero Dantas, Riachão do Jacuípe e Ipirá, cumprindo a Resolução 10/2016, do Tribunal Pleno. As comarcas já têm unidades dos juizados especiais em funcionamento, com quadro próprio de…

Semana da Conciliação: Vara de Alagoinhas vai ultrapassar número de 320 processos

A Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Alagoinhas, a 107 quilômetros de Salvador, já confirmou 320 processos na Semana Estadual de Conciliação, mas tem outros 48 para inscrever nos próximos dias. A informação é do supervisor da semana estadual de conciliação, Valter da Silva Cunha Júnior, que prevê uma maior participação da vara na…

Juizados Especiais e Turmas Recursais baixam 198,6 mil processos de janeiro a julho de 2016

As 93 unidades do Sistema dos Juizados Especiais da Bahia, juntamente com as seis Turmas Recursais dos Juizados, baixaram 198.677 processos no período de 1º de janeiro a 31 de julho deste ano. Os números, divulgados pelo juiz coordenador Paulo Alberto Nunes Chenaud, são reflexos de ações provenientes dos decretos 97/2016 e 209/2016. O balanço…