MP-BA inaugura Unidade de Monitoramento de Execução da Pena

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado inaugurou na tarde desta terça-feira (30) a Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A unidade ajudará os membros do MP na interlocução e articulação com órgãos que integram o sistema prisional. Para Ediene Lousado, o trabalho em parceria com…

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann,…

Defesa diz que ex-braço-direito de Fernandinho Beira-Mar, solto de cadeia erro, não pretende se entregar

O ex-presidiário Leomar Oliveira Barbosa, de 55 anos, solto após um erro no Presídio de Formosa, no Entrono do Distrito Federal, não pretende se entregar à Justiça, segundo a defesa informou à TV Anhanguera. Apesar de ter sido solto em cumprimento de alvará de soltura, ele é considerado foragido pela Justiça por ter condenações por outros processos. Ele…

CCJ aprova pagamento de despesas por presos e construção de colônias para cumprir pena

Os números do Atlas da Violência 2018, constatando que o Brasil chegou à taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016, índice 30 vezes superior ao da Europa, impulsionaram a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de duas propostas relativas ao sistema prisional: o PLS 580/2015, que obriga o preso a…

Mudanças em leis provocaram retrocessos em direitos humanos em 2017, diz Anistia

Em 2017, o aumento dos homicídios, assassinato de defensores e a apresentação de propostas para mudar a legislação representaram retrocesso aos direitos humanos no Brasil. É o que aponta o relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado mundialmente na noite desta quarta (21) pela organização Anistia Internacional. Segundo a diretora da Anistia Internacional Brasil,…

Fichas de Cabral e Picciani na cadeia não têm foto, como manda a regra

As fichas do ex-governador Sérgio Cabral e do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, no sistema prisional do Rio não têm foto identificando o detento, descumprindo as regras da própria Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). No caso de Cabral, fotos dele usando roupa de presidiário chegaram a ser incluídas no sistema de identificação,…

Três ex-integrantes da New Hit que estavam foragidos se entregam

Os ex-integrantes da banda New Hit, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu Martins, vocalista da banda, Edson Bonfim Berhends dos Santos e Guilherme Augusto Campos Silva, que estavam foragidos, se entregaram na noite de domingo, na sede do Departamento de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris. De acordo com informações da Policia Civil,…