Prisco vira réu por falsidade ideológica e fraude de documentos à frente da Aspra

O deputado estadual Marcos Prisco (PSC) se tornou réu pelo crime de falsidade ideológica praticado na época em que comandava a Associação de Policiais Militares, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Inicialmente, a ação penal contra o deputado tramitaria no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), diante da prerrogativa de foro…

Fachin adota estratégia diferente para envio de casos da Lava Jato para 1ª instância

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, adotou uma estratégia diferenciada para definir quais casos no gabinete serão remetidos para instâncias inferiores da Justiça por se tratarem de suspeitas de crimes cometidos fora do mandato e sem relação com o cargo depois que a Corte restringiu o foro privilegiado, informa…

CNJ vai investigar pagamento de auxílio moradia a juiz Marcelo Bretas

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar se houve irregularidades na concessão de auxílio-moradia para o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. A Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do pedido de providências. O ministro corregedor, João Otávio de…

Cármen Lúcia diz que TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia disse que o Tribunal Superior Eleitoral não pode tomar a iniciativa de impedir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curiiba. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em…