Nartir Dantas Weber será juíza auxiliar da corregedoria do CNJ

A magistrada e ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber, foi escolhida pelo novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, para ser sua juíza auxiliar. A posse do atual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acontece no próximo dia 28, no auditório do CNJ, em Brasília.…

TJ-BA analisa possibilidade de novo júri para Kátia Vargas

A médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira passará mais uma vez por uma avaliação da Justiça nesta quinta-feira (2). Agora, o recurso contra o resultado do julgamento que a absolveu pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em outubro de 2013, será analisado na segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Segunda Câmara…

STJ mantém com Moro inquérito sobre suposta propina da Odebrecht a ex-governador do Paraná

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu manter nas mãos do juiz federal Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da empreiteira Odebrecht ao ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O tucano havia reclamado da decisão da juíza Mayra Rocco, da 117ª Vara Eleitoral do Paraná, que…

STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu…

Dodge pede que STJ e CNJ investiguem desembargador que mandou soltar Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abra inquérito judicial para investigar o desembargador do Tribunal Regional (TRF) da 4ª Região Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. Favreto foi o responsável pela decisão que, no último domingo (8), mandou soltar Lula. Entretanto, depois de uma…

Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento encaminhado à presidente do STJ,…

Sinpojud ingressa com ações individuais para servidores do TJ-BA em substituição

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) vai ingressar com ações individuais para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que tem pedido de pagamento de substituição anterior ao ano de 2007. Os processos tramitavam na antiga Comissão de Substituição. A decisão de ingressar com as ações foi tomada pelo Conselho de Representante…

Juristas dizem que, mesmo solto, petista continuaria inelegível

Mesmo se fosse cumprida, a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), não iria mudar a condição de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Especialistas ouvidos pela Coluna do Estadão e pela reportagem do Estado citam a Lei da Ficha Limpa, que veta candidaturas de condenados em segunda instância – caso do petista,…

Foto: Reprodução

Ministro do STF libera Mario Negromonte para retornar ao TCM

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, liberou o conselheiro Mario Negromonte para retornar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O baiano foi afastado do cargo quando o Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra ele por corrupção passiva, em fevereiro deste ano. Segundo o…