Ministro do STJ autoriza nova investigação sobre Pezão e manda denúncia para primeira instância

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Ainda de acordo com a decisão do ministro, o novo inquérito deve ser enviado para a primeira instância da Justiça, junto com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…

Após STJ suspender liminar, Grupo Oi pode retomar atividades sem apresentar negativas fiscais

Os efeitos da liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A., que estão em recuperação judicial, de retomar às atividades e participar de licitações até a apresentação de certidões negativas ficais foram suspensos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha. A princípio,…

Ministro mantém na cadeia empresário acusado de fraudes de R$ 119 mi no transporte escolar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva, preso preventivamente na Operação Topique, acusado de fraude em licitações. As informações foram divulgadas no site do STJ – HC 487005 O empresário é acusado de atuar de ‘maneira…