STJ decide STJ que serviços de streaming deverão pagar taxas ao Ecad

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (8), que serviços de streaming, podcasts, rádios online e quaisquer plataformas que tenham música na internet devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade responsável por administrar direitos de músicos Segundo o STJ, qualquer reprodução de música feita pela internet é uma execução…

Eliana Calmon aceita convite de Temer para integrar Conselhão

A ex-ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon, aceitou o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, apelidado como de “Conselhão”. A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá a partir de agora opinar sobre a condução do governo peemedebista. Em 2015,…

Entidades criticam veemente o projeto de alteração do sistema remuneratório do TJBA

As entidades representativas dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SINPOJUD, SINTAJ e ASSETBA, vêm a público esclarecer diversas inverdades que têm sido divulgadas pela Presidência do TJ-BA, seja através de seu site, seja por meio de veículos de comunicação, a fim de justificar sua nefasta tentativa de alterar o sistema remuneratório…