Desembargador Valtércio de Oliveira é empossado como conselheiro do CNJ

O desembargador Valtércio de Oliveira, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi empossado como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (12), em Brasília. A posse foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Valtércio foi nomeado no CNJ por indicação…

Operação contra desvio de recursos públicos mira dois deputados nesta quarta-feira

Uma ação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (13), contra dois deputados federais. A operação, intitulada Ápia, foi solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e recebeu o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela investiga o desvio de recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação no Tocantins. Os…

STF recebe denúncia contra senador Agripino Maia por corrupção e lavagem de dinheiro

A 1ª turma do STF recebeu nesta terça-feira, 12, denúncia oferecida pela PGR contra o senador José Agripino Maia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por maioria, os ministros acompanharam voto do relator, Luís Roberto Barroso, vencido o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a denúncia, o senador teria recebido vantagens…

Contra vazamentos, Fachin ordena impressão de marca d’água em cópias da delação da Odebrecht

Receoso de novos vazamentos na delação da Odebrecht, que ainda tem partes sob sigilo, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), tomou precauções. Ao atender os pedidos de oito investigados ou delatados que querem ter acesso aos documentos, ele determinou uma nova medida de segurança: as cópias…