TRT nega pedido da OAB e mantém suspensão de expediente em dias de jogo do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) negou o pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para cancelar a  Resolução Administrativa 12/2018, que prevê suspensão do expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. A Resolução estabelece um expediente especial durante os jogos da seleção na Copa. O…

Instituto dos Arquitetos na Bahia pede à Justiça suspensão imediata das obras do BRT

O Instituto dos Arquitetos na Bahia ajuizou ação na 14ª Vara Civil da Justiça Federal para pedir a suspensão imediata das obras do BRT de Salvador Segundo a entidade, o projeto do modal “não conta com os imprescindíveis instrumentos de planejamento” e “não cumpriu a legislação exigida”, como o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).…

TJ-BA e TRT suspendem expediente e prazos por conta da greve de caminhoneiros

Diversos tribunais no país já suspenderam o expediente e prazos processuais nesta sexta-feira (25) por conta da greve dos caminhoneiros. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o expediente desta sexta-feira (25), a partir das 14h, além dos prazos processuais. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) já anunciou a suspensão dos prazos desta sexta,…

CFOAB suspende aplicação da segunda fase do XXV Exame de Ordem

A Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado emitiu um comunicado nesta quinta-feira (24) determinando a suspensão da aplicação da segunda fase do XXV Exame de Ordem, que seria realizada no domingo (27). Leia abaixo o comunicado oficial: COMUNICADO A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a…

Ministério Público pede que Justiça proíba carreata de Bolsonaro em Salvador

O Ministério Público Eleitoral pediu, ontem (23),  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia que determine a suspensão da carreata em apoio ao deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), prevista para acontecer na manhã de hoje (24), em Salvador. Para o procurador Regional Eleitoral, Samir Nachef, a carreata, com saída do aeroporto,…

MP-BA recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil por irregularidades

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do concurso público para os cargos de delegado, investigador e escrivão da Polícia Civil do Estado da Bahia, até que as irregularidades sejam esclarecidas. A decisão da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital aponta, entre outros desvios, o uso de aparelho celular para fotografar o…

Justiça determina que Coelba suspenda o fornecimento de energia da sede administrativa da UNIFACS

Após insistência da Universidade Salvador – UNIFACS – em descumprir a ordem judicial exarada pelo juízo da 14ª Vara de Relações de Consumo desta capital e não tendo a multa fixada surtido qualquer efeito perante a instituição de ensino, a juíza Júnia Araújo Ribeiro Dias, em decisão atípica, determinou que a Coelba procedesse à suspensão…