Justiça bloqueia contas do município e do Estado em favor de menor diagnosticada com AVC

Por provocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na comarca de Teixeira de Freitas, o juizo local da 1ª Vara da Infância e Juventude determinou o bloqueio das contas correntes do Estado da Bahia e do município por descumprimento de medida judicial que estipulava a transferência de adolescente diagnosticada com…

ABDECON realiza Seminário “201 Anos de Teixeira de Freitas”.

A Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON) realiza nos 20 e 21 de outubro de 2017 o Seminário “201 Anos de Teixeira de Freitas”. Esta homenagem ao jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883) busca ressaltar a influência e a vasta produção científica, política e jurídica deste grande mestre baiano que tanto contribuiu e contribui para…

Tribunal de Justiça inaugura Juizados de Teixeira de Freitas

O antigo prédio do Fórum de Teixeira de Freitas ganhou as novas instalações do Juizados Especiais. A inauguração aconteceu na tarde de quinta-feira (27) com a presença da 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva. Na solenidade, o desembargador aposentado, João Pinheiro de Souza foi homenageado com uma…

DPE garante licença maternidade à mãe adotiva em guarda provisória em Teixeira de Freitas

Servidora pública de Teixeira de Freitas, Maria Lima conseguiu na Justiça guarda provisória do filho de oito meses que já estava em vias para adotar legalmente. No entanto, teve seu pedido de licença maternidade negado pela Secretaria de Administração do Município sob a alegação de que não se trata de guarda definitiva da criança ou…

Conjunto Penal de Teixeira de Freitas terá parlatório que dará melhores condições de trabalho aos advogados

Os últimos ajustes para a construção de um parlatório no Conjunto Penal em Teixeira de Freitas foram acertados na manhã da última segunda-feira (20) entre o diretor do CPTF, tenente coronel Osires Moreira Cardoso, e a presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Maria Goretti Martins. O parlatório é um local apropriado para que possa…

MP recomenda ao Município de Teixeira de Freitas que assuma serviços de saúde

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, recomendou nesta segunda-feira, dia 13, ao prefeito e ao secretário de saúde do Município de Teixeira de Freitas que adotem as medidas necessárias para que o Município assuma todo e qualquer serviço de saúde que deveria ter sido prestado pelo Instituto…

OAB de Teixeira de Freitas denuncia descaso do TRT da 5° Região

Enfrentando diversos problemas relacionados à Justiça do Trabalho, a OAB de Teixeira de Freitas enviou inúmeros ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no último ano. Segundo Goretti Martins, presidente da subseção, que também atende demandas dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa, Itanhém, Medeiros Neto e Ibirapuã, os documentos tiveram…

Audiência de custódia é tema de reunião entre Defensoria, Judiciário e PM em Teixeira de Freitas

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Teixeira de Freitas participou de reunião com a Polícia Militar e o Poder Judiciário, nessa terça-feira, 6, a fim de elucidar dúvidas de policiais militares sobre a audiência de custódia. Pontos como a base normativa do instrumento, a dinâmica de atuação de cada instituição envolvida,…