Audiência pública discute torcida única em Ba-Vis

A torcida única em Ba-Vis, vigente no clássico estadual desde 2017, foi discutida na manhã desta quarta-feira (20) em audiência pública na Câmara Municipal de Salvador. O promotor de Justiça Olímpio Campinho, responsável pela recomendação por parte do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), estava no evento. Campinho explicou que a determinação foi realizada…

Bahia firma termo com MPT para proteger atletas em formação

Bahia e Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a proteção de atletas em formação e evitar que crianças com menos de 14 anos fiquem expostas a exploração. A informação foi revelada pelo procurador chefe do órgão, Luís Carneiro, em entrevista ao programa Metrópole Serviço. A…

MP vai recorrer de decisão da Justiça que mandou presos do Conjunto Penal de Feira de Santana para casa

O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (5) que vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em regime semiaberto de custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana. Segundo o promotor de Justiça Alex Santana Neves, 118 decisões já chegaram ao conhecimento do MP. Ele afirmou que…

MP instaura inquérito para apurar ação de segurança contra criança em shopping

O Ministério Público estadual instaurou nesta terça, 12, um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional ocorrida na segunda, dia 11, em fato que envolveu um segurança do estabelecimento e uma criança negra na praça de alimentação do centro comercial. O acontecimento também será apurado pelo MP na área de proteção…

MP instaura inquérito para investigar “cartel dos combustíveis”

O Ministério Público do Estado (MP) instaurou formalmente o inquérito que investiga indícios de formação de cartel por donos de postos e distribuidoras de combustíveis na Bahia. Alvos do cerco, os sindicatos que representam as duas categorias, Sindicombustíveis e Sindicom, são suspeitos de manipular e combinar preços dos produtos comercializados em Salvador. Publicado ontem no…

TAC homologado pela DPE resguarda direitos de estudantes universitários em Feira de Santana

Um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC homologado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA beneficiou estudantes da Faculdade Anísio Teixeira-FAT, no município de Feira de Santana, que tiveram os cursos de administração, ciências contábeis, jornalismo e publicidade, encerrados do período vespertino, de forma unilateral pela instituição. Essa atitude da faculdade fez com que…

MPT pede execução de multa contra Estado da Bahia por descumprir TAC de terceirização

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai pedir a execução de uma multa de R$ 716 mil contra o Estado da Bahia por descumprir uma cláusula de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo permitia a contratação provisória que deveriam prestar serviços através de empresas terceirizadas no setor de educação. A contratação era…