Comissão diz que advogada algemada ‘se jogou no chão’ e inocenta juíza

O relatório da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais isentou de culpa a juíza leiga e os policiais que algemaram a advogada Valéria dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, após uma discussão entre a advogada e a juíza leiga. O documento, assinado pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto,…

Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia têm um ano para implantar o braille em seus sistemas

Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia têm o prazo de um ano para implantar o braille, forma de comunicação utilizada pelos cegos, em seus sistemas. É o que determina um provimento conjunto publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (20). Leia o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/ CCI nº 10/2018…

Juiz entende legítima defesa e arquiva inquérito de jovem que matou namorado após levar tapa no rosto no MT

A Justiça arquivou o inquérito que apurava a morte de Isaque dos Santos Morais, em agosto de 2017, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A namorada da vítima, Dayane Reis Hipólito Araruna, de 23 anos, se apresentou à polícia dias após o crime. À época, ela confessou a autoria do assassinato alegando…

Justiça aceita denúncia contra marido acusado de matar Tatiane Spitzner

A Justiça do Paraná aceitou denúncia contra Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a mulher, Tatiane Spitzner, pelos crimes de homicídio com quatro qualificadoras (meio cruel, dificultar defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio), cárcere privado e fraude processual. Segundo o site G1 local, com a medida, ele passa a responder ao processo como réu.…

Juiz baiano acusado de receber vantagens da Chesf é absolvido pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um juiz baiano que sofria processo administrativo disciplinar (PAD) por supostamente ter recebido vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O procedimento contra Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, do Tribunal de Justiça da…

Defesa de Joesley quer arrolar equipe de Janot como testemunha no STF

Após decisão do ministro Edson Fachin de abrir procedimento no Supremo Tribunal Federal para apurar suspeitas de irregularidades na delação da JBS – especialmente sobre a participação do ex-procurador Marcello Miller – a defesa do empresário Joesley Batista pensa em arrolar integrantes da força-tarefa da Lava Jato na era de Rodrigo Janot como testemunhas. De…