Juízes baianos pedem mais segurança nos fóruns após ameaças

A insegurança levou os juízes da Bahia a pedir ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) que sejam adotadas medidas de segurança mais rígidas nos tribunais. Nesta quarta-feira (10), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) apresentou um requerimento à Comissão de Segurança do TJ-BA. A Amab pede que sejam adotadas as providências necessárias para implementação…

Corregedora do TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados em qualquer situação

A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, publicou uma portaria que obriga os magistrados a atenderem os advogados, em qualquer situação. De acordo com o provimento, os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), são obrigados a atender os “advogados independentemente de agendamento prévio, e se assim o houver, pode ser admitido apenas como…

A partir de Outubro, NACP começa a pagar alvarás provenientes de acordos com o Estado

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) começa a pagar alvarás relativos a acordos firmados com o Estado da Bahia a partir deste mês. O Juiz Assessor do NACP, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, conta que os valores dizem respeito aos credores inscritos no Edital nº 11/2016.…

TJBA entrega resultados de exames de DNA a 46 famílias durante mutirão do Projeto Pai Presente

A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos, promoveu mais um Mutirão do Projeto Pai Presente na última terça-feira (25). Na ocasião, 46 famílias compareceram ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, para realizar a abertura dos…

MPD Engenharia recorre contra desclassificação para reforma do anexo do TJ-BA

A MPD Engenharia apresentou um recurso contra sua desclassificação na concorrência pública aberta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para reforma e ampliação do prédio anexo, no Centro Administrativo (CAB). A empresa apresentou menor preço para realização da obra. A licitação previa o orçamento máximo de R$ 60,2 milhões. A MPD apresentou uma proposta…