Agentes de Segurança Pública participal de formação sobre Justiça Restaurativa

As atividades da segunda turma do curso “Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa” tiveram início na manhã desta segunda-feira (16), no auditório Oxum da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em Monte Serrat. A capacitação, promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, segue até a próxima quarta-feira (18).…

TJ se reúne com instituições para intermediar adoções internacionais

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça da Bahia (Cejai – BA) promoveu, nesta sexta-feira (13), uma reunião com as instituições credenciadas na Autoridade Central Federal e na Polícia Federal, que atuam no Estado, para intermediar adoções internacionais. O Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior e Presidente da…

Até o final de abril, TJ-BA transmitirá todos os julgamentos pelo YouTube

O Tribunal de Justiça da Bahia transmitirá todas as sessões de 2ª instância que acontecem em suas cinco salas ao vivo por um canal no Youtube até o final de abril. Atualmente, duas salas já trabalham com o sistema de vídeo. Da sala do Pleno são transmitidas as sessões do Tribunal Pleno toda quarta-feira, às 8h30. Também ficam disponíveis,…

Juiz diz que portas “não se abrem de forma mágica” e manda oficial bater na porta ao citar réu

O juiz Cláudio Césare Braga Pereira, da 10ª Vara Criminal de Salvador, proferiu um despacho um tanto quanto inusitado. Diante de uma notificação de um oficial de justiça, que afirmou não conseguir intimar um réu em “virtude da porta de sua casa se encontrar fechada”, o juiz expediu um novo mandado de citação a ser…

Varas dos Sistemas Juizados Especiais de Causas Comuns leiloam bens móveis e imóveis E IMÓVEIS

Na próxima segunda-feira (9), no auditório do Fórum Regional do Imbuí, a partir das 13h30, a 1ª, 2ª, 4ª e 8ª Varas dos Sistemas Juizados Especiais de Causas Comuns, levarão a leilão bens móveis e imóveis em Salvador. No pregão, serão oferecidos apartamentos, casas, carros, aparelhos de televisão, ar-condicionado e até mesa e cadeiras, por…

Desembargadora lança portal específico da 2ª vice-presidência

Com mais de 1.500 decisões proferidas em dois meses de gestão, a 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desª Maria da Graça Osório Pimentel Leal, lança um portal específico da 2ª vice-presidência. A página específica integrará o site oficial do Tribunal de Justiça e reunirá notícias, decisões e outras informações relacionadas à…