Mutirão do projeto Pai Presente promove 55 audiências para realização de exames de DNA

O Tribunal de Justiça da Bahia realizou, segunda-feira (13), mais uma edição do Mutirão Pai Presente no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador. O projeto é direcionado aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança…

TJBA assina termo de compromisso e convênio de cooperação técnica com a prefeitura de Salvador

Na manhã desta segunda-feira (6), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, e o Prefeito da Cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, assinaram o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para a implementação de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na Comarca de Salvador. Além desse documento,…

TJ-BA analisa possibilidade de novo júri para Kátia Vargas

A médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira passará mais uma vez por uma avaliação da Justiça nesta quinta-feira (2). Agora, o recurso contra o resultado do julgamento que a absolveu pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em outubro de 2013, será analisado na segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Segunda Câmara…

ABA Salvador propõe ao Tribunal de Justiça da Bahia a Criação do Cadastro de Administrador Judicial – CAJ

A Associação Brasileira de Advogados, através do diretor em Salvador, o advogado Bruno Magalhães, protocolou junto ao Tribunal de Justiça Da Bahia a proposta de criação do Cadastro de Administrador Judicial com o objetivo de democratização e aprimoramento da nomeação e da atuação desses profissionais nos processos de Recuperação Judicial e Falência a partir da…

TJBA promove Semana de Sentenças e Baixas Processuais; prazos e atendimentos ficam suspensos

Entre os dias 23 e 27 de julho será realizada a primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2018. Durante o período, as unidades deverão priorizar prolação de sentenças, baixas processuais e expedição de alvarás. A iniciativa visa à redução do estoque de processos, diminuição da Taxa de Congestionamento e aumento do Índice de…

Projeto Começar de Novo busca ampliação de parcerias para ressocialização de presos

O Projeto Começar de Novo, que trabalha com a ressocialização de presos, investe na ampliação de parcerias, seja com órgãos públicos ou com instituições privadas. Está em trâmite acordo para oferta de curso de capacitação, além de renovação de contrato e aditivos para ampliação de vagas para reeducandos, e ações de aproximação com o setor…