Plantão digital começa segunda-feira (14), na Região Metropolitana de Salvador

Começa na próxima segunda (14), o sistema de plantão digital na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida, regulamentada pela Portaria Conjunta n. 02/17, das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, publicada no último dia17 de julho, regulamenta a tramitação dos processos ajuizados no Plantão Judiciário. A iniciativa beneficiará as comarcas de…

Fachin suspende tramitação de denúncia contra Temer após decisão da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta (10) suspender a tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada após a Câmara dos Deputados rejeitar o pedido de autorização para abertura da ação penal, na semana passada. Com a decisão, a denúncia ficará suspensa…

Cármen Lúcia nega pedido para suspender tramitação da reforma trabalhista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou o pedido para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, prevista para esta terça-feira (11). O requerimento foi feito por 18 senadores da oposição. No mandado de segurança, os parlamentares queriam a suspensão da tramitação alegando a necessidade da…

Associações pedem ao Supremo suspensão da PEC da Previdência

Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram nesta quarta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em função do recesso na Corte, o pedido de liminar está com a presidente do Supremo, Cármen…

Senadores recorrem ao STF para suspender projeto da Lei de Telecomunicações

Senadores de oposição se reuniram nesta quinta-feira (22) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações. Os senadores recorreram ao Supremo para impedir que a matéria seja enviada…

Mendes critica decisão de Fux e diz que STF vive “surto decisório”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quinta-feira (15) a decisão de seu colega Luiz Fux, que ontem (14) ordenou a retomada desde o início da tramitação do pacote anticorrupção aprovado na Câmara, como “tudo que não se faz em matéria de discussão”. Questionado sobre a decisão de Fux, Mendes respondeu…