Juíza desaprova contas de 2014 do PT baiano e manda partido devolver mais de R$ 78 mil

A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer desaprovou as contas de 2014 do PT da Bahia. De acordo com a magistrada, a legenda terá de devolver R$ 78,5 mil. Os valores têm origem pública e o recebimento, aplicação ou comprovação de despesas não foram regularmente realizados pela sigla. Além…

TRE-BA condena Coronel a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e candidato ao Senado, Angelo Coronel (PSD), foi condenado a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Cármen Lúcia Santos Pinheiro, atendeu pedido feito pela defesa do candidato ao Senado pelo PSDB, Jutahy Magalhães Jr.…

TRE-BA determina que Coronel deixe de veicular propaganda antecipada pelo WhatsApp

A desembargadora Carmen Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), determinou que o candidato a senador Angelo Coronel (PSD) deixe de reproduzir e encaminhar no WhatsApp um material considerado propaganda eleitoral antecipada. A magistrada atendeu pedido feito pelo PSDB, que tem como candidato ao Senado o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. Ainda segundo a…

Juíza do TRE-BA libera vídeo em que Neto declara apoio a José Ronaldo

A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarão, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), liberou a publicação de vídeo em que o prefeito de Salvador, ACM Neto, declara apoio ao pré-candidato ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM). O post havia sido retirado do ar após representação feita pelo PRTB, sob alegação de propaganda eleitoral antecipada.…

Tribunal rejeita representação contra Rui Costa por progaganda irregular e antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou, por maioria, uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o Estado, o governador Rui Costa (PT) e o coordenador de fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. A PRE pediu à Justiça que fossem retiradas do perfil do Governo…

TRE-BA inicia projeto piloto de emissão de Documento Nacional de Identificação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edivaldo Rotondano, apresentou o Documento Nacional de Identificação (DNI), na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira (20). O novo documento, com emissão em fase de testes no estado, reúne o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de…

TJ firma cooperação técnica com TRE-BA para apoio na votação de presos provisórios

Um Termo de Convênio, assinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na tarde desta segunda-feira (21), visa a cooperação técnica das instituições para possibilitar o voto de presos provisórios e adolescentes internados em estabelecimentos da Bahia. O documento foi assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, e…