Grupo preso em operação contra sonegação fiscal de R$ 73 milhões na Bahia é liberado após audiência de custódia

Os três empresários e o contador presos na quinta-feira (19), durante a Operação Beton, deflagrada para combater a sonegação fiscal de R$ 73 milhões em empresas do ramo de argamassa e materiais de construção, foram liberados pela Justiça nesta sexta-feira (20), após audiência de custódia, em Salvador. A informação foi confirmada ao G1 pelo Tribunal de Justiça da…

TJ-BA implementa PJE no 2º Grau a partir de segunda-feira e promete celeridade

A partir desta segunda-feira (23), o Processo Judicial Eletrônico (PJE) será implementado no 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o tribunal, o sistema dará mais celeridade a tramitação processual nos gabinetes dos desembargadores, câmaras e Tribunal Pleno. O PJE dispensa a ida de advogados a sede do tribunal para dar entrada…

Arquivamento de inquérito recoloca Olegário na disputa pela presidência do TJ-BA

A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivando o inquérito que investigava o desembargador José Olegário Monção Caldas, recolocou uma carta que estava sendo desconsiderada na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Desde a deflagração da Operação Vortigern, que investigava suposto vazamento de informações confidenciais,…

TJBA orienta juízes a conduzir mulheres em situação de violência a Centro de Referência

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, assinou um ofício orientando que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam encaminhadas para atendimento no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares, em Salvador. Magistrados e representantes das Delegacias Especializadas…

STJ arquiva inquérito contra Olegário e chefe de inteligência da SSP

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou o inquérito contra o desembargador José Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na tarde desta quarta-feira (18). O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por falta de provas de prática de conduta criminosa. O desembargador…

CNJ determina que TJBA exonere todos os servidores efetivados sem concurso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na manhã desta terça (17), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia exonerasse 248 servidores que não eram concursados, mas que eram tratados como estáveis. A decisão foi proferida no pedido de providências 0002182-27.2016.2.00.0000, pelo Conselheiro Valdetário Monteiro, após petição em que Jonilson Ribeiro Gonçalves, informou…

OAB se manifesta contra rumores de que o TJ-BA vai criar mais dez cargos de desembargadores

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, manifestou indignação diante dos rumores de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai criar mais dez cargos de desembargadores e, junto com esta criação, mais 20 cargos de assessor de desembargador (dois para cada) e dez cargos de assistente de…

STF analisa pedido da prefeitura de Salvador para não nomear aprovados em concurso

Caberá a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, analisar o pedido da Prefeitura Municipal de Salvador para suspender os mandados de segurança que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obriga o prefeito ACM Neto a nomear mais de 200 aprovados no concurso público da área de saúde, ocorrido em…

Reviravolta na eleição para presidente do TJ-BA

Entre os cinco desembargadores mais antigos legitimados para concorrer à Presidência do Tribunal de Justiça, despontava como favorito Lourival Trindade, tido até então como candidato simpático à situação do TJ e bem visto pelas forças políticas que administram o Estado. Concorria com ele a desembargadora Rosita Maia. Porém, com o fato novo da manifestação das desembargadoras…