Prêmio Innovare já está em fase de consultoria jurídica das práticas inscritas pelos participantes da Bahia

O INSTITUTO INNOVARE é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. Neste…

1ª Vara da Infância e Juventude promove curso preparatório para adoção

Candidatos a adoção, que já passaram pelas etapas iniciais do processo (documentação e entrevista), participaram do curso preparatório promovido pela 1° Vara da Infância e Juventude de Salvador. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (13) na Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp). O curso possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre a tramitação…

Após pedido da DPE no CNJ, TJBA aceitará peticionamento no PJE sem indicação do CPF

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta, 13, em Brasília de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para tratar do pedido de alteração do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE, de modo a permitir que os defensores públicos possam protocolar suas petições iniciais, em especial, os habeas…