TJ-BA nega recurso contra sentença que decretou insolvência do Hospital Espanhol

A desembargadora Dinalva Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou recurso contra sentença que declarou a insolvência civil do Hospital Espanhol, ou seja, a incapacidade de pagar dívidas. A insolvência civil é um equivalente da falência. O recurso de apelação foi interposto por Lucilene Oliveira de Jesus, uma das credoras da Sociedade Espanhola de Beneficência,…

Plantão do Judiciário realizou 184 audiências de Custódia no Carnaval de Salvador

O Plantão Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019 realizou 184 audiências de custódia com presos em flagrante durante a folia. De acordo com relatório divulgado pela Coordenação do Plantão, o procedimento representa 60% das atividades realizadas entre a quinta-feira (28/02) e esta quarta-feira (6). O documento também informa que 75 processos relativos à violência…

Juízes baianos querem dar ‘autorização prévia’ para atender advogados em gabinetes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode aprovar uma resolução que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. O texto foi proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), sob o argumento que é preciso normatizar a questão para organizar o trabalho dos juízes. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…