Juízes baianos pedem mais segurança nos fóruns após ameaças

A insegurança levou os juízes da Bahia a pedir ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) que sejam adotadas medidas de segurança mais rígidas nos tribunais. Nesta quarta-feira (10), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) apresentou um requerimento à Comissão de Segurança do TJ-BA. A Amab pede que sejam adotadas as providências necessárias para implementação…

Corregedora do TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados em qualquer situação

A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, publicou uma portaria que obriga os magistrados a atenderem os advogados, em qualquer situação. De acordo com o provimento, os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), são obrigados a atender os “advogados independentemente de agendamento prévio, e se assim o houver, pode ser admitido apenas como…

A partir de Outubro, NACP começa a pagar alvarás provenientes de acordos com o Estado

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) começa a pagar alvarás relativos a acordos firmados com o Estado da Bahia a partir deste mês. O Juiz Assessor do NACP, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, conta que os valores dizem respeito aos credores inscritos no Edital nº 11/2016.…

MP vai recorrer de decisão da Justiça que mandou presos do Conjunto Penal de Feira de Santana para casa

O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (5) que vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em regime semiaberto de custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana. Segundo o promotor de Justiça Alex Santana Neves, 118 decisões já chegaram ao conhecimento do MP. Ele afirmou que…