CNJ intima TJ-BA sobre envolvimento de juízes em casos de grilagem de terras

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou o Tribunal de Justiça da Bahia a se manifestar sobre notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA). O caso é o…

TJ-BA suspende contrato do governo do estado com a Itmov

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, o contrato da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) com a empresa Itmov, responsável pelo transporte de servidores do governo estadual que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com mandado de segurança apresentado pela Rádio Táxi, a Itmov foi declarada vencedora…

Quinto Constitucional: Presidente do TJ-BA quer agilizar escolha de novo desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta segunda-feira (18) a lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da advocacia. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro. Os candidatos presentes na lista também participaram do encontro e entregaram seus respectivos…

TJ decreta prisão de investigados pelo desastre em Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou nesta quarta (13) a prisão de 11 funcionários da Vale e dois da empresa terceirizada Tüv Süd, investigados no processo que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus impetrados em favor dos funcionários. Com…

TJ-BA nega recurso contra sentença que decretou insolvência do Hospital Espanhol

A desembargadora Dinalva Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou recurso contra sentença que declarou a insolvência civil do Hospital Espanhol, ou seja, a incapacidade de pagar dívidas. A insolvência civil é um equivalente da falência. O recurso de apelação foi interposto por Lucilene Oliveira de Jesus, uma das credoras da Sociedade Espanhola de Beneficência,…

Plantão do Judiciário realizou 184 audiências de Custódia no Carnaval de Salvador

O Plantão Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019 realizou 184 audiências de custódia com presos em flagrante durante a folia. De acordo com relatório divulgado pela Coordenação do Plantão, o procedimento representa 60% das atividades realizadas entre a quinta-feira (28/02) e esta quarta-feira (6). O documento também informa que 75 processos relativos à violência…