Doença ocupacional: bancária do Bradesco é reintegrada ao trabalho e receberá R$ 30 mil por dano moral

Uma bancária do Bradesco que perdeu movimentos dos ombros será reintegrada ao trabalho e indenizada por danos morais, no valor de R$ 30 mil. O seu plano de saúde também foi restabelecido. A instituição ainda foi condenada a pagar danos materiais, compreendendo o ressarcimento das despesas com gastos no tratamento e pensão mensal no valor…

TRT nega pedido da OAB e mantém suspensão de expediente em dias de jogo do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) negou o pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para cancelar a  Resolução Administrativa 12/2018, que prevê suspensão do expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. A Resolução estabelece um expediente especial durante os jogos da seleção na Copa. O…

Quarta, 30 de Maio de 2018 – 09:20 STJ define competência da Justiça comum para julgar insolvência do Hospital Espanhol

O ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a insolvência do Hospital Espanhol deverá ser julgada pela Justiça comum e não pela Justiça do Trabalho. A Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administrava o hospital, levou um conflito de competência para o STJ definir onde o caso deveria ser…

Após anunciar funcionamento normal nesta terça, TRT-BA decide suspender expediente até ulterior deliberação

Parece piada, mas não é. Após divulgar no site oficial e nas redes sociais que o expediente voltaria ao normal nas unidades administrativas e judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu suspender a volta ao trabalho até ulterior deliberação. Segundo o portal do TRT a suspensão atende ao “clamor” dos advogados (Ofício ABAT…

Liminar do TRT obriga manutenção de 50% da frota de ônibus em horários de pico durante greve dos rodoviários

O desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o Sindicato dos Rodoviários de Salvador mantenha 50% dos trabalhadores em atividade durante a greve da categoria, nos horários de pico. O horário compreende os períodos das 5h da manhã às 8h e das 17h às 20h. Nos demais horários, deve…

TRT5-BA fecha acordo de R$ 50 milhões com Hospital Salvador resolvendo 1400 processos

Uma conciliação global com o Hospital Salvador no valor de quase R$ 50 milhões, envolvendo cerca de 1.400 processos, foi assinada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e pelo desembargador do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), Maria de Lourdes Linhares e Jéferson Muricy, respectivamente. A assinatura ocorreu durante a…