Ministério Público pede que Justiça proíba carreata de Bolsonaro em Salvador

O Ministério Público Eleitoral pediu, ontem (23),  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia que determine a suspensão da carreata em apoio ao deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), prevista para acontecer na manhã de hoje (24), em Salvador. Para o procurador Regional Eleitoral, Samir Nachef, a carreata, com saída do aeroporto,…

TJ firma cooperação técnica com TRE-BA para apoio na votação de presos provisórios

Um Termo de Convênio, assinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na tarde desta segunda-feira (21), visa a cooperação técnica das instituições para possibilitar o voto de presos provisórios e adolescentes internados em estabelecimentos da Bahia. O documento foi assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, e…

Candidato e Bens Patrimoniais

* Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós graduando em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 2017/2019, Ex-Procurador Geral do Município de Madre de Deus. A Lei nº. 13.165/2015 revogou o art. 81 da Lei nº. 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), que previa…

Ouvidoria do TRE-BA lança programa no Youtube para tirar dúvida de eleitores

Para esclarecer os cidadãos sobre as principais dúvidas de direitos dos eleitores, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o programa “Diga aí, meu rei” nas redes sociais. Com linguagem acessível, a Ouvidoria responderá as dúvidas dos eleitores. O objetivo da Ouvidoria é ser educativa, proativa, ágil e eficiente nas respostas, além…

Juliana Ribeiro denuncia ‘racismo institucional’ de funcionário do TRE

A cantora e compositora baiana Juliana Ribeiro denunciou nesta segunda-feira (23) uma situação de discriminação que sofreu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) ao fazer seu recadastramento biométrico. A artista estava com um torso e foi inicialmente impedida de fazer a foto necessária para o processo. “Fui fazer o recadastramento biométrico semana passada. Dei bom dia a…