TRE-BA pode cancelar 200 mil títulos por falta de biometria na Região Metropolitana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderá cancelar 200 mil títulos de eleitores que moram na Região Metropolitana de Salvador. As cidades estão em fase de revisão biométrica obrigatória e apresentam baixos índices de comparecimento do eleitorado. No total, são 30 cidades que realizam a revisão biométrica. Simões Filho é o município da RMS com…

ACM Neto é intimado a apresentar defesa em processo movido por Rui no TRE-BA

ACM Neto (DEM) foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a apresentar sua defesa em uma ação movida pela coligação do governador Rui Costa (PT). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral acusa o prefeito e seu grupo político de cometer suposto abuso de poder na instalação de propagandas institucionais e do BRT de Salvador durante…

Justiça reprova contras do DEM da Bahia e pune partido

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Fonseca Júnior, reprovou as contas do Democratas baiano, que é comandado no estado pelo deputado federal José Carlos Aleluia e nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. Segundo o Diário Oficial da Justiça, não houve comprovação da regularidade da utilização de parte do recurso recebido…

Tribunais baianos conquistam Selo Ouro do Justiça em Números do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) conquistaram o Selo Justiça em Números na categoria Ouro. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer os tribunais brasileiros que investem na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas…

Presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rotondano receberá Comenda 2 de Julho

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano receberá a Comenda Dois de Julho. A medalha é entregue a cidadãos baianos que prestam serviços relevantes ao Estado da Bahia. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira (23), às 10h, no Plenário da Assembléia, no CAB. Concedida pela Assembleia Legislativa da…

OAB-BA e TRE-BA firmam termo de cooperação para que presos provisórios possam votar

A OAB da Bahia firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia para garantir que os presos provisórios e adolescentes internados em estabelecimentos no estado possam votar. O documento foi assinado pelo presidente da Seccional, Luiz Viana Queiroz, e o presidente do TRE-BA, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na…

DEM vai acionar TRE-BA contra empresas de coletivos que circulam com adesivos do PT

O deputado federal e presidente do DEM na Bahia, José Carlos Aleluia, anunciou nesta quarta (24) que vai acionar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para denunciar as empresas dos ônibus que circulam em Salvador com adesivos do PT no para-brisa. O democrata argumenta que a circulação dos coletivos é uma concessão de transporte público e…

MP Eleitoral vai investigar possíveis candidaturas “fantasmas” de mulheres

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai investigar possíveis candidaturas “fantasmas”  de mulheres para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados nas eleições  deste ano. A suspeita é que alguns partidos ou coligações tenham lançado postulantes femininas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres nas chapas proporcionais. Tanto na disputa pelo Legislativo estadual quanto…

CNJ afasta desembargadora acusada de favorecer filho traficante

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. O CNJ viu indícios de uso da condição de desembargadora para…