De saída do TSE, Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível

O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegível. Esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a declaração durante uma palestra em Brasília.…

TRE vai pedir reforço de tropas federais para as eleições no Rio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a requisição de apoio das forças federais para as Eleições 2018, com a finalidade de “garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”. O voto do presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos foi…

Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes do registro da candidatura

A ministra Rosa Weber, presidente eleita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou ontem (18) um pedido para que o ex-presidente Lula (PT) fosse declarado inelegível antes mesmo de a candidatura dele ser registrada. O pedido foi apresentado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), na semana passada. Em janeiro deste ano, após a condenação, o…