Cármen Lúcia diz que TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia disse que o Tribunal Superior Eleitoral não pode tomar a iniciativa de impedir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curiiba. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em…

TSE promove I Jornada Sobre Democracia Y Justicia Electoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Universidade de Palermo promovem, nos próximos dias 1º e 2 de junho, a I Jornada sobre Democracia y Justicia Electoral. O evento acontece em Buenos Aires, na Argentina, e – além dos cursos ministrados por constitucionalistas argentinos – contará com palestras do ministro Tarcisio Vieira…

Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por maioria, os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos de utilizarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. A ação contra a norma foi protocolada pelo…

TSE determina que partidos devolvam R$ 13 mi aos cofres públicos

O Tribunal Superior Eleitoral ordenou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, de acordo com levantamento do Estadão. Foram analisadas contas de 30 legendas. Os recursos deverão ser corrigidos por juros e se referem às prestações de contas dos diretórios nacionais…

Secretário-geral do TSE participará de I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da EJE-BA

O Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, marcará presença no I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). À frente do módulo de abertura do curso, Frazão discorrerá sobre o abuso de poder nas eleições. O evento, dividido em quatro módulos com duração de quatro horas…

TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro de eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico da última quinta-feira (19), a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. De acordo com a portaria, a inserção de nome social no cadastro eleitoral deve seguir algumas regras, observadas pela Justiça Eleitoral, para concretizar as solicitações de interessados. A…

Ministro do TSE tem 15 dias para se defender contra denúncia por agressão à mulher

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apresentar em 15 dias, se assim  desejar, resposta à denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra ele por lesão corporal em caso de violência doméstica envolvendo a mulher, Élida Souza Matos.

Fonte: Época