Secodi redistribui processos remetidos pelas Varas de Família durante recesso

A Seção de Controle, Distribuição e Informação (Secodi) Cível deverá efetuar a redistribuição dos processos remetidos ao fluxo da distribuição pelas Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador durante o recesso forense, do próximo dia 20 até 6 de janeiro de 2018. A redistribuição desses processos durante o recesso forense…

Petição em processos criminais no 2º Grau será também pelo PJe a partir desta sexta (15)

A partir desta sexta-feira (15), mais 23 classes processuais, todas da área criminal, passam a integrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme Decreto Judiciário nº 1155, publicado no último dia 12, no Diário da Justiça Eletrônico. Todas as classes são de competência originária ‒ aquelas…

VII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal está com inscrições abertas

Considerado um dos mais importantes congressos na área das ciências criminais realizados em solo brasileiro, o Seminário Nacional do IBADPP chega na sua 7ª edição no ano de 2018, com discussões que envolvem processo penal, direito penal e criminologia. O Seminário acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2018, no auditório do Hotel…

TJBA define plano de trabalho para implantar a versão 2.0 do sistema de monitoramento de prisões

O Tribunal de Justiça da Bahia definiu o plano de trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, versão 2.0 (BNMP 2.0), conforme acordo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As determinações foram deliberadas em reunião realizada na segunda-feira (11), com magistrados e servidores, na Assessoria Especial da…