TJ-BA implementa PJE no 2º Grau a partir de segunda-feira e promete celeridade

A partir desta segunda-feira (23), o Processo Judicial Eletrônico (PJE) será implementado no 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o tribunal, o sistema dará mais celeridade a tramitação processual nos gabinetes dos desembargadores, câmaras e Tribunal Pleno. O PJE dispensa a ida de advogados a sede do tribunal para dar entrada…

Arquivamento de inquérito recoloca Olegário na disputa pela presidência do TJ-BA

A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivando o inquérito que investigava o desembargador José Olegário Monção Caldas, recolocou uma carta que estava sendo desconsiderada na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Desde a deflagração da Operação Vortigern, que investigava suposto vazamento de informações confidenciais,…

Temer admite alterar portaria que muda regras de trabalho escravo

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao site “Poder360”, que irá fazer alterações na portaria que mudou as regras sobre trabalho escravo. Segundo o presidente, o governo irá editar uma nova portaria incorporando sugestões feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve duas vezes desde o início da polêmica. — Ele esteve duas vezes…

Fachin diz que impedir homossexual de doar sangue é discriminação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a…

STJ solta Nuzman

A Sexta Turma do STJ decidiu há pouco, por unanimidade, soltar o ex-presidente do COB Carlos Arthur Nuzman. A decisão, porém, inclui medidas cautelares. Nuzman deverá entregar seus passaportes e só poderá deixar o Rio de Janeiro mediante autorização judicial. E, mensalmente, comparecer ao juízo para informar e justificar suas atividades. A relatora, ministra Maria Thereza também determinou,…

STF julga nesta quinta restrição à doação de sangue por homens gays

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada…

Decisão judicial suspende divulgação de trailer e estreia de filme sobre a Chapecoense

Uma decisão judicial suspendeu a divulgação do trailer e a estreia do documentário “O Milagre em Chapecó”. A decisão foi concedida pelo juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível de Chapecó, no Oeste catarinense, nesta terça-feira (17). O trailer deverá ser suspenso, inclusive na internet, em 48h. A estreia foi suspensa por tempo indeterminado. A…

Promotor baiano da Operação Adsumus é convidado por Dodge para a Lava Jato

O promotor de Justiça baiano João Paulo Santos Schoucair, participante da equipe que conduz as investigações da Operação Adsumus, foi convidado pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para integrar a força-tarefa da Lava Jato, especificamente nos casos que envolvem pessoas com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Adsumus, Schoucair lida com um…