TRT5-BA funcionará em regime de plantão durante o recesso

O Tribunal Regional Trabalho funcionará em regime de plantão entre os dias 20/12/2018 a 6/1/2019, período do recesso forense. Nesses dias, magistrados e servidores vinculados  atenderão demandas relativas a mandados de segurança, liminares, habeas corpus e outras urgências (a escala será publicada no link Plantões Judiciários). Algumas unidades administrativas também deverão funcionar, a critério da Presidência,…

Acordos no TRT5 movimentam R$ 10 milhões do Estado da Bahia para 45 trabalhadores

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2) promoveu três acordos no valor total de R$ 10 milhões, beneficiando 45 trabalhadores com processos contra o Estado da Bahia. As conciliações seguem os ritos estabelecidos no Edital n. 15/2018 editado pela Corregedoria do Tribunal que, dentre outros pontos, dispõe sobre o deságio no percentual…

Tribunais baianos conquistam Selo Ouro do Justiça em Números do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) conquistaram o Selo Justiça em Números na categoria Ouro. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer os tribunais brasileiros que investem na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas…

Coordenadoria de Execução do TRT5 instaura Penhora Unificada da S.M. Hotéis

A Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5 instaurou procedimento de Penhora Unificada em face da empresa executada S.M. Hotéis S.A., cujo processo-cabecel é o de número 0000158-29.2014.5.05.0025. As  secretarias das varas do Tribunal foram informadas de que deverão fornecer, no prazo de dez dias, cálculos atualizados de cada execução, com data de ajuizamento da…

Após novo acordo, shoppings estão autorizados a abrir nos domingos e feriados

Um acordo parcial fechado hoje (23), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), entre empresários e comerciários, inclusive com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas), permite a abertura dos shoppings de Salvador aos domingos e feriados até o dia 10 de dezembro. A conciliação, promovida pela juíza Dorotéia…

Funcionário recebe R$ 5 mil por ser chamado de “preguiçoso e mangueado”

Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates em Ilhéus, ganhou o direito a uma indenização de R$ 5 mil após ter sido chamado de “preguiçoso, burro e mangueado” pelo supervisor da companhia. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), a prática de assédio moral chegou…