Justiça bloqueia contas do município e do Estado em favor de menor diagnosticada com AVC

Por provocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na comarca de Teixeira de Freitas, o juizo local da 1ª Vara da Infância e Juventude determinou o bloqueio das contas correntes do Estado da Bahia e do município por descumprimento de medida judicial que estipulava a transferência de adolescente diagnosticada com…

1º Vara da Infância e Juventude realiza audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes residentes em casas de acolhimento

A 1º Vara da Infância e Juventude sedia, nesta quarta-feira (26), a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz titular da 1º Vara, Walter Ribeiro Costa Júnior. No…

Vara da Infância e Juventude promove audiências em Riacho de Santana

A Vara da Infância e Juventude de Riacho de Santana, no Sudoeste, realizou 17 audiências concentradas para resolver a situação de crianças e adolescentes em situação de conflito familiar. A iniciativa contou com a presença do juiz em exercício, Almir Edson Lélis Lima, e a participação do Ministério Público, por meio da promotora de Justiça…

Portaria dispõe sobre participação de crianças e adolescentes durante Olímpiadas

Portaria da 1ª vara da infância e juventude, da comarca de Salvador, normatiza a participação e circulação de crianças e adolescentes, durante os jogos olímpicos e paraolímpicos Rio 2016. Assinada pelo juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, titular da unidade, a portaria atende à Recomendação nº 20, de 23 de abril de 2015, da Corregedoria do…

TJ-BA divulga nota de repúdio ao protesto de advogados na visita de Eserval Rocha a Jequié

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) emitiu nota repudiando o protesto feito por advogados durante a visita do desembargador Eserval Rocha, na última quarta-feira (7/10), a Jequié. Para o TJ-BA, os atos praticados nas dependências do Fórum Bertino Passos foram “lamentáveis”. Na nota, o tribunal afirma ainda que o presidente da OAB…