Audiências concentradas diminui número de crianças em abrigo de Porto Seguro

A realização de audiências concentradas na Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, no sul da Bahia, diminuiu o número de jovens órfãos ou acolhidos na cidade. As audiências concentradas são realizadas semestralmente, por determinação do Provimento 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e devem ocorrer, principalmente, nas instituições onde os jovens estão…

Justiça bloqueia contas do município e do Estado em favor de menor diagnosticada com AVC

Por provocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na comarca de Teixeira de Freitas, o juizo local da 1ª Vara da Infância e Juventude determinou o bloqueio das contas correntes do Estado da Bahia e do município por descumprimento de medida judicial que estipulava a transferência de adolescente diagnosticada com…

1º Vara da Infância e Juventude realiza audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes residentes em casas de acolhimento

A 1º Vara da Infância e Juventude sedia, nesta quarta-feira (26), a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões são realizadas pelo juiz titular da 1º Vara, Walter Ribeiro Costa Júnior. No…

Vara da Infância e Juventude promove audiências em Riacho de Santana

A Vara da Infância e Juventude de Riacho de Santana, no Sudoeste, realizou 17 audiências concentradas para resolver a situação de crianças e adolescentes em situação de conflito familiar. A iniciativa contou com a presença do juiz em exercício, Almir Edson Lélis Lima, e a participação do Ministério Público, por meio da promotora de Justiça…