Salvador lidera casos de violência física contra a mulher no Nordeste

Salvador é a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência doméstica física. Isso dá uma em cada cinco mulheres soteropolitanas vítima de algum tipo de violência doméstica ao longo da vida. Salvador, Natal e Fortaleza lideram, com prevalência de 19,76%, 19,37% e 18,97%, respectivamente. Os dados são da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência…

Maria da Penha defende ampliação do atendimento especializado à mulher

Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia. Em entrevista à Agência Brasil a…

TJBA orienta juízes a conduzir mulheres em situação de violência a Centro de Referência

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, assinou um ofício orientando que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sejam encaminhadas para atendimento no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares, em Salvador. Magistrados e representantes das Delegacias Especializadas…

Senado aprova projeto que altera lei Maria da Penha

O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência doméstica e a seus dependentes. Pela legislação atual, essa é uma prerrogativa exclusiva dos juízes. O PLC 7/16 segue agora para sanção presidencial. De acordo com o projeto,…

Justiça brasileira tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher em tramitação

Atualmente, 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam na Justiça Brasileira, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados pela Agência Brasil nesta terça-feira (10), que é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. “Se essa violência não for noticiada, essa vítima pode…