Núcleo da Ronda Maria da Penha é inaugurado em Lauro de Freitas

O primeiro Núcleo da Ronda Maria da Penha da Região Metropolitana de Salvador foi inaugurado na manhã desta terça (3), em Lauro de Freitas. A unidade vai prestar o serviço de atendimento de proteção, fiscalização e orientação das ocorrências policiais que envolvem mulheres vítimas de violência doméstica. A sede provisória será na Secretaria de Políticas…

Desembargador é condenado a aposentadoria compulsória por violência doméstica

O desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior foi condenado a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) por desvios de caráter administrativo. O desembargador foi condenado por 16 votos a 8 pelo Órgão Especial do tribunal na última sexta-feira (15). Com a punição, Gallo continuará recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de magistratura. Ele…

MP promove evento para discutir lei da alienação parental e violência doméstica

Com o tema ‘Violência doméstica e alienação parental: os dois lados da moeda’, o projeto ‘Direitos Humanos em Pauta’ promoveu na manhã de hoje, dia 21, um debate na sede do Ministério Público estadual, no CAB, que contou com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Valéria Scarance Fernandes,…

Ministro do TSE tem 15 dias para se defender contra denúncia por agressão à mulher

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apresentar em 15 dias, se assim  desejar, resposta à denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra ele por lesão corporal em caso de violência doméstica envolvendo a mulher, Élida Souza Matos.

Fonte: Época

TJBA está entre os 10 tribunais que superaram a meta do CNJ de combate à violência doméstica

O Tribunal de Justiça da Bahia está entre as dez Cortes do País que ultrapassaram os 100% da oitava meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta direcionada aos tribunais estaduais tinha a intenção de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e incentivar a criação de uma perspectiva…

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia de lesão corporal

A gravidade concreta da denúncia de lesão corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo o magistrado do TJ/PR, Luis César de Paula Espíndola, acusado de violência doméstica contra as irmãs e a mãe. Segundo os autos, a briga familiar ocorreu enquanto os irmãos discutiam sobre os cuidados a serem…