Ministro defende distinção entre traficante e usuário de drogas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defende a distinção entre usuário e traficante, bem como a descriminalização do porte de drogas para reduzir o número de mortes violentas de jovens no país e desafogar o sistema penitenciário brasileiro. A Lei Antidrogas prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas não estabelece a quantidade de…

OAB-PE emite nota de repúdio após advogado ser identificado em vídeo com ofensas relacionadas ao órgão sexual de uma russa

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, através da Comissão da Mulher Advogada emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira (18) após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que um advogado da seccional aparece, junto com outros brasileiros, rodeando uma mulher russa, e proferindo ofensas relacionadas ao órgão sexual da moça. Leia abaixo…

CCJ aprova pagamento de despesas por presos e construção de colônias para cumprir pena

Os números do Atlas da Violência 2018, constatando que o Brasil chegou à taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016, índice 30 vezes superior ao da Europa, impulsionaram a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de duas propostas relativas ao sistema prisional: o PLS 580/2015, que obriga o preso a…

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência. Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto precisa agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei. A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas…

Reunião aborda atuação da Guarda Municipal no combate à violência doméstica

Com o objetivo de promover a colaboração da Guarda Municipal na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, no combate à violência contra a mulher, a Vereadora Ireuda Silva apresentou à Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, seu projeto em prol da causa. A reunião para apresentação aconteceu…

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção…

Presidente da OAB repudia pichação de vermelho no prédio de Cármen Lúcia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, manifestou preocupação na noite deste domingo (8) com “gestos de violência e desrespeito à Justiça”. Para ele, os atos são um “ataque à democracia”. Um desses atos é o ato no prédio residencial da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em…