DPE cria Grupo de Trabalho para avaliar degradação e racismo ambiental em Santo Amaro

Em julho de 2018 a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma audiência pública em Santo Amaro da Purificação sobre a degradação ambiental, poluição e o impacto à vida das comunidades quilombolas pesqueiras. Agora, considerando a necessidade de discutir acerca da contaminação por metais pesados e a degradação ambiental naquele município, a…

Toffoli e Raquel Dodge anunciam ‘observatório’ para monitorar grandes tragédias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um “observatório” para monitorar grandes tragédias. De acordo com Toffoli, o grupo será composto por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito…

Justiça de MG manda Vale resgatar animais da lama

A juíza de Direito plantonista de Brumadinho, Perla Saliba Brito, determinou que a Vale S.A. proceda de imediato à contratação ou ao fornecimento de equipe capacitada, medicamentos, alimentos, maquinários e todo e qualquer meio adequado ao resgate, acolhimento e tratamento dos animais agonizantes na lama da barragem Córrego Mina do Feijão que rompeu na última sexta-feira,…

Defensoria Pública inaugura casa de Direitos Humanos no Jardim Baiano

A Defensoria Pública da Bahia – DP-BA inaugura nesta terça-feira (22), às 10h, a sede própria da “Casa da Defensoria de Direitos Humanos”, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador. A unidade concentra o atendimento da Especializada de Proteção Direitos Humanos e Itinerante da Defensoria. A especializada atua…

João de Deus disse ao MP que não se lembra das mulheres que o acusam

Em depoimento ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), João de Deus afirmou que não se lembrava das mulheres que o acusaram de abuso sexual, segundo advogado dele, Alberto Toron. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (26). Ainda de acordo com o defensor, o médium também negou ter cometido abusos contra mulheres que o procuravam para tratamento espiritual…