Mês Atual
novembro, 2018
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá promover o julgamento da Lei Áurea através de uma série Júri Simulado – Releitura do Direito na História,
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) irá promover o julgamento da Lei Áurea através de uma série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, no dia 6 de novembro, no auditório do Irdeb, às 8h30. O júri é a quarta edição da série, que colocará no banco dos réus a Lei Áurea, que completou 130 anos em 2018. O evento é gratuito e aberto ao público.
Os jurados sorteados na plateia julgarão a efetividade da lei que determinou a abolição da escravatura no Brasil e será promovida uma discussão sobre o que é ser liberto e se a liberdade de fato foi concretizada.
A finalidade do júri, segundo a Defensoria, é unir a leitura democrática do processo histórico e das suas repercussões jurídicas, educando o cidadão baiano em direitos, proporcionando maior nível de autoconhecimento e de capacidade de análise dos aspectos sociais e dos atores envolvidos na construção do direito e dos julgamentos.
Assim como em um júri popular real, os jurados irão ouvir a argumentação da defesa e da acusação (interpretadas por defensores públicos) e votar para a absolvição ou a condenação da lei em julgamento. Os resultados do Júri Popular são imprevisíveis, pela característica democrática e de livre convencimento dos jurados. Embora apresentado dinamicamente e com características teatrais, o evento traz com seriedade um debate atual sobre o Estado de Direito.
Em edições passadas a série de júris populares julgou a líder malê Luiza Mahin (em novembro de 2016); o guerreiro da resistência contra a escravidão, Zumbi dos Palmares (em novembro de 2017); e o índio Caboclo Marcelino, símbolo de defesa das terras da antiga aldeia de Olivença, no litoral sul de Ilhéus (em abril de 2018).
SERVIÇO
O QUÊ: Júri Simulado – Releitura do Direito na História julga a efetividade da Lei Área na abolição da escravatura
QUANDO: 06 de novembro de 2018, às 8h30 da manhã
ONDE: Auditório do Irdeb, Rua Pedro Gama, n° 413, Federação – Salvador/BA
QUEM: Defensoria Pública do Estado da Bahia
Fonte: Bahia Notícias
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(Terça) 08:30 - 12:30
Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais
-
Salvador
- Rua Latitude 5 - Comércio
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Entre os dias 07 e 09 de novembro, o Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
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Entre os dias 07 e 09 de novembro, o Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia promovem o IV Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, que terá como tema “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e a luta pelos direitos humanos na contemporaneidade”.
O evento acontece no Espaço Cultural Raul Chaves, na Faculdade de Direito. Confira a programação aqui
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do grupo: http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=1120.
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7 (Quarta) 08:30 - 9 (Sexta) 17:00
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A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-BA irá sediar, no dia 09 de novembro, das 9h às 13h, o workshop de Direito Sistêmico, com o professor Sami Storch.
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A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-BA irá sediar, no dia 09 de novembro, das 9h às 13h, o workshop de Direito Sistêmico, com o professor Sami Storch. O evento é uma realização do Hellinger Schule em parceria com a Innovare Faculdade.
O curso é destinado a estudantes de Direito, advogados e advogadas. A inscrição custa R$ 197 e a jovem advocacia, assim como os graduandos em Direito têm 50% de desconto. As inscrições devem ser feitas no site do Innovare.
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desde 2006, Sami Storch é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Storch também é formado em Consultoria Sistêmica Empresarial, Coaching e Constelações Organizacionais (abordagem Bert Hellinger) e possui treinamento Avançado Intensivo em Constelações Familiares com Bert Hellinger pela Hellingerschulle – Alemanha (“Hellinger Sciencia – Moving with the Spirit-Mind”).
Fonte: OAB BA
Time
(Sexta) 09:00 - 13:00
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Com o tema Bioética, Direitos Humanos e uso de drogas, o Coletivo Intercambiantes do Brasil realizará o Projeto Diálogos Intercambiantes com o apoio da Defensoria Pública do Estado
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Com o tema Bioética, Direitos Humanos e uso de drogas, o Coletivo Intercambiantes do Brasil realizará o Projeto Diálogos Intercambiantes com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nesta quarta-feira, 21, na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP.
A palestra que acontecerá das 19h às 20h30, será realizada pelo promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, Arthur Pinto. O evento terá transmissão ao vivo pelo link: live.defensoria.ba.def.br.
MAIS INFORMAÇÕES:
O Quê: Diálogos Intercambiantes
Quando: 21 de novembro
Onde: Rua Pedro Lessa, 123, Canela – Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP
Horário: 19h às 20h30
Time
(Quarta) 19:00 - 20:30
I Simpósio internacional sobre violência de gênero na conjulgalidade
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Salvador
- Rua Latitude 5 - Comércio
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A Faculdade de Direito da Ufba irá sediar, neste sábado (24), o I Simpósio Internacional sobre violência de gênero na conjulgalidade, que terá como tema Repercussões para as mulheres e estratégias
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A Faculdade de Direito da Ufba irá sediar, neste sábado (24), o I Simpósio Internacional sobre violência de gênero na conjulgalidade, que terá como tema Repercussões para as mulheres e estratégias de enfrentamento. O objetivo do evento é relacionar a temática da violência conjugal na perspectiva das mulheres e suas interfaces com as categorias gênero, raça, classe, saúde, empoderamento e rede de apoio à mulher em situação de violência.
Além disso, a proposta é que o simpósio possibilite a produção de conhecimento, através da prática do cuidado e enfrentamento das mulheres que vivenciam a violência praticada pelo/a parceiro/a íntimo/a; abarcando desde a identificação precoce de casos de violência, sexualidade e ações preventivas.
O evento é gratuito e terá certificado.
Time
(Sábado) 08:00 - 18:00
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No dia 29 de novembro, a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) realizará na capital baiana o 1º Fórum de Mediação
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No dia 29 de novembro, a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizará na capital baiana o 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da seccional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA).
O evento tem presença confirmada de palestrantes com expressivos trabalhos na área, de reconhecimento nacional e internacional, como Ricardo Nuckel, que trará na palestra de abertura sua experiência de atuação no exterior, especialmente na França, Canadá e EUA. Além disso, durante o evento, Diego Faleck (SP) e Carlos Vasconcelos (PE) farão lançamento de seus respectivos livros “Manual de Design de Sistemas de Disputas” e a 6ª edição de “Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas”.
As inscrições custam R$ 50,00 para profissionais e R$ 25,00 para estudantes e jovens advogados e podem ser realizadas no site da ESA-BA: www.esaoabba.org.br.
Fonte: Bahia Notícias
Time
(Quinta) 08:00 - 18:00