Mês Atual
outubro, 2018
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Com o tema “Diálogo interinstitucional acerca das Nuances da Curatela
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Com o tema “Diálogo interinstitucional acerca das Nuances da Curatela com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo”, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá, nos dias 01 e 02 de outubro, o Fórum Nuances da Curatela. O evento terá início às 8h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP.
Nas mesas, serão abordados discussões e assuntos como a intersetorialidade do atendimento às pessoas idosas ou adultas com deficiência, as percepções etnográficas de gênero, raça e geração, como efetivar a proteção social pública junto às pessoas idosas e o papel da Curadoria Especial.
SERVIÇO:
O Quê: Fórum Nuances da Curatela
Quando: 01 e 02 de Outubro de 2018
Onde: Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP, Rua Pedro Lessa, nº 123 – Canela.
Horário: A partir das 8h
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1 (Segunda) 08:00 - 2 (Terça) 18:00
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Nesta quinta-feira (4), a Comissão do Idoso da OAB-BA irá realizar o seminário a Pessoa Idosa na Atualidade e as Ações de Enfrentamento contra a violência. O evento acontecerá
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Nesta quinta-feira (4), a Comissão do Idoso da OAB-BA irá realizar o seminário a Pessoa Idosa na Atualidade e as Ações de Enfrentamento contra a violência. O evento acontecerá das 8h às 12h, na sede da seccional.
Confira a programação:
09h às 09h30 – Tema: “CUIDE-SE BEM E PASSE DOS 100 anos”
Palestrante : Dr. Adriano Cezar Baltazar da Silveira Gordilho – Médico. Especialista em Geriatria pela ABMSBGG. Pós Graduado em Geriatria e Gerontologia-RS. Diretor médico do Instituto Longevitat. Diretor científico da Associação Brasileira de Alzheimer-Bahia. Membro do Conselho Estadual do Idoso.
09h às 10h – Tema: “O CEPI CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES”
Palestrante : Cônego José Carlos Santos Silva – Representante da CNBB na Bahia, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, Presidente do Conselho Estadual do Idoso da SJDH.
10h às 10h20 – Apresentação do Coral da ESA e coffeebreak
10h30 às 11h – COACHING SOCIAL DO ENVELHECIMENTO “Valorização da pessoa idosa e promoção da sua participação na sociedade”
Palestrante: Dra. Valéria Boreli – Consultora, Professora, Professional Self Coach e Analista Comportamental –IBC; Especialista em Violência Doméstica – Diretora da Associação RuaTua Maria Lúcia; Conselheira Estadual do Idoso BA
11h às 11h30 – Tema: “O ALZHEIMER”
Palestrante: Dra. Tânia Maria de Oliva Menezes – Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente Associada da Escola de Enfermagem da UFBA – Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisa do Idoso. NESPI, da Escola de Enfermagem da UFBa. Diretora de Publicação da Associação Brasileira de Alzheimer-Bahia.
11h30 às 12h – Tema: “O ESTATUTO DO IDOSO”
Palestrante: Dr. Nilton José Costa Ferreira – Delegado Especial do DEATI , no combate à violência contra a Pessoa Idosa.Consultor de Segurança, professor e palestrante nas áreas de Planejamento Estratégico de Serviços Públicos.
12h – ENCERRAMENTO – Dr. Adilson Affonso de Castro
Fonte: OAB BA
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(Quinta) 09:00 - 12:00
Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e controvertidas
-
Salvador
- Rua Latitude 5 - Comércio
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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, realiza o evento “Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e controvertidas”.
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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, realiza o evento “Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e controvertidas”. A ação ocorre no dia 5 de outubro, sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), das 8 às 18h e conta com apoio do TJBA e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim).
O encontro irá reunir uma das maiores sumidades do Direito Registral, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Dip; e dois autores de obras especializadas em usucapião extrajudicial, a Tabeliã Letícia Maculan e o Registrador de imóveis Marcelo Couto.
O Desembargador Ricardo Dip faz a abertura do evento e apresenta o tema “As questões controversas do processo extrajudicial de usucapião”. Em seguida, Letícia Maculan, Tabeliã de Belo Horizonte-MG, discorre sobre “As peculiaridades da ata notarial”. Para encerrar o ciclo de palestras da manhã, o Registrador de Imóveis em Tarumirim-MG, Marcelo Couto, expõe o tema “Polêmicas da autuação ao registro”.
A pauta do turno vespertino consiste em um debate com o público em torno de questões práticas levantadas pelos participantes e conta com a participação do Advogado Especialista em Direito Imobiliário e Registral, Bernardo Chezzi.
O evento, beneficente, é voltado para magistrados, advogados, registradores, tabeliães, empresários e usuários do serviço registral, bem como demais profissionais atuantes no ramo do direito imobiliário.
As inscrições podem ser feitas mediante envio de mensagem para o endereço eletrônico eventos1risalvador@gmail.com. Na mensagem, é preciso informar nome completo, CPF, e-mail e profissão. O ingresso está condicionado à doação de 2kg de alimentos não perecíveis no dia do evento, destinados ao Hospital Martagão Gesteira.
Fonte: TJ BA
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(Sexta) 08:00 - 18:00
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A Faculdade Social da Bahia - FSBA - irá realizar entre os dias 18 e 20 de outubro, no Teatro ISBA, o Congresso Internacional de Direitos Humanos. O
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A Faculdade Social da Bahia – FSBA – irá realizar entre os dias 18 e 20 de outubro, no Teatro ISBA, o Congresso Internacional de Direitos Humanos. O evento terá como tema “A nova Ordem Mundial e os Direitos Humanos”, e busca debater o lugar e o papel dos direitos humanos neste novo cenário mundial, considerando que essa nova ordem política e econômica envolve as nações, as frequentes ondas de xenofobia, homofobia, misoginia, discriminação racial e intolerância religiosa, as recentes intervenções autoritárias de Estados sobre outros Estados Autônomos, o aumento da migração, as ameaças terroristas, entre outros fenômenos,
Dentro de tais perspectivas, o Congresso abrirá espaço para reflexões, a partir de conferências, mesas-redondas e apresentações de trabalhos, sendo estes resultantes de pesquisas científicas em torno destas grandes questões. Com isso, o cerne da idealização do evento é a contribuição acadêmica na construção de uma sociedade acolhedora da diversidade e cumpridora dos direitos fundamentais do ser humano.
Programação:
Dia 18/10 – Quinta-feira
18h – Credenciamento
19h – Sessão de Abertura
19h30 – Conferência Inaugural – Direitos Humanos e a Nova Ordem Mundial: perspectivas críticas reconstrutivas
Palestrantes:
• Profª Doutora Maria Esther Martínez Quinteiro (Espanha)
• Profª Doutora Isabel Dias (Portugal)
• Profª Doutora Maria Esther Martínez Quinteiro (Espanha)
• Profª Doutora Isabel Dias (Portugal)
Dia 19/10 – Sexta-feira
9h às 12h
Mesa de Palestra e Debate 1: Direito e Política Internacional
• Prof. Doutor Flávio Romero Guimarães (Brasil)
• Profª Doutora Ana Paula Gordilho Pessoa (Brasil)
Mediador: Prof. Doutor Antonio Carlos da Silva (Brasil)
Mesa de Palestra e Debate 2: Educação, Diversidade e Direitos Humanos
• Profª Doutora Lívia Márcia Tiba Rádis Baptista (Brasil)
• Profª Doutora Aida Maria Monteiro Silva (Brasil)
• Prof. Doutor Daniel Valério Martins (Espanha)
Mediadora: Profª Doutora Rita Margareth Passos (Brasil)
14h às 18h
• Atividade Cultural
• Lançamento de Livros
• Aniversário da Faculdade
19h às 21h30
Conferência: Migrações e o Sistema das Nações Unidas
Palestrantes:
• Prof. Doutor. Bas’Ilele Malomalo (Congo/Brasil)
• Profª Msc. Rafaela Ludolf (Brasil)
Dia 20/10 – Sábado
8h às 10h
Palestra: Direitos Humanos e Questões de Gênero
Palestrante: Profª Doutora Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (Brasil)
Debatedora: Profª Msc. Natália Silveira de Carvalho (Brasil)
8h às 10h
Palestra: Impactos Emocionais da Imigração
Palestrante: Prof. Dr. Jose Euclimar Xavier de Menezes (Brasil)
Debatedora: Profª Msc. Izaura Maria Furtado (Brasil)
10h às 10h20 – Coffee Break
10h30 às 12h
Apresentação de Trabalhos
13h às 16h
Apresentação de Trabalhos
16h às 17h
Encerramento
SERVIÇO:
Congresso Internacional de Direitos Humanos
Local: Faculdade Social da Bahia
Datas: 18, 19 e 20 de outubro
Horários: 8h às 21h
Certificação: 24 horas
Inscrições: cidh.faculdadesocial.edu.br/
Investimento: Profissionais – R$200,00 / Estudantes – R$100,00
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18 (Quinta) 18:00 - 20 (Sábado) 17:00
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Entre os dias 19 e 20 de outubro, Salvador será palco para o XVI Congresso de Novas Teses das Ciências Criminais que irá discutir as principais temáticas ao Direito Penal
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Entre os dias 19 e 20 de outubro, Salvador será palco para o XVI Congresso de Novas Teses das Ciências Criminais que irá discutir as principais temáticas ao Direito Penal brasileiro. O evento tem o objetivo de discutir as novas mudanças no cenário do Direito Penal brasileiro e seus reflexos na sociedade. Além disso, o congresso irá homenagear a Professora Doutora Maria Auxiliadora Minahim, por sua dedicação à Faculdade de Direito da UFBA, de onde foi Vice-Diretora.
O evento, que será realizado no Hotel Fiesta, situado no bairro do Itaigara, é voltado para estudantes e demais profissionais da área jurídica da Bahia e contará com a presença de importantes juristas do país.
Essa é a décima sexta edição do de Novas Teses de Ciências Criminais, evento realizado pela Múltipla Difusão do Conhecimento, empresa com 15 anos de mercado, que é especializada no desenvolvimento de projetos educacionais voltados à área jurídica.
Os interessados em participar do congresso podem se inscrever no site http://www.portalmultipla.com.br/evento/novas-teses-das-ciencias-criminais-ano-xvi ou de forma presencial na sede da Múltipla, localizada na Rua Gregório Maquende, 271, Jardim Armação. As inscrições custam R$ 159,00 para estudantes e R$ 259,00 para profissionais. Os valores podem ser parcelados em até 3 vezes.
Mais informações: (71) 3038-8150 / 30388160.
Time
19 (Sexta) 08:30 - 20 (Sábado) 17:00
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A advogada Fabiani Borges, do escritório Espinheira Borges e Quadros, será anfitriã do curso da Opice Blum Academy, sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados, que acontece no dia
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A advogada Fabiani Borges, do escritório Espinheira Borges e Quadros, será anfitriã do curso da Opice Blum Academy, sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados, que acontece no dia 19 de Outubro, das 9h às 18h, no Sotero Hotel, no bairro do Stiep.
O curso tem o objetivo de capacitar e atualizar o profissional que lida com dados pessoais, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira e a abordagem sobre seus principais impactos no cenário corporativo, assim como a influência e congruência do GDPR, a partir de aulas expositivas, com indicação de leitura, exploração da legislação e de cases.
Considerando a necessária disseminação da cultura corporativa de proteção de dados, o curso destina-se a profissionais de diferentes áreas, tais como: CEO’s, CFO’s, CTO’s, DPO’s, controllers, auditores, consultores, profissionais do jurídico, RH, Compliance, TI, Marketing e Inovação.
As inscrições podem ser feitas no site: http://www.opiceblumacademy.com.br/cursos2018 e custam R$ 950 individual ou R$ 870 para inscrições em grupo. O pagamento pode ser realizado via cartão de crédito, com a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, sem juros, Boleto bancário ou via transferência bancaria.
Programação:
Luís Prado
09:00 às 09:40 (40´) – Abertura do curso e Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira
- Privacidade vs. Proteção de Dados
- A importância da Proteção de Dados no cenário mundial e nacional
- Background da LGPD Brasileira
- Objetivo da LGPD
09:50 às 13:00 (com coffee break das 11:40 às 12:00) – Fundamentos da Proteção de Dados
- Definição de Privacidade e Proteção de Dados
- Fundamentos da LGPD
- Âmbito de aplicação da LGPD
- Princípios e obrigações comuns quanto à segurança e sigilo dos dados, observando o Privacy by design e Privacy by default
- Principais conceitos trazidos pela LGPD e categorias de dados pessoais
- Papéis e responsabilidades do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, Autoridade Nacional (ANPD) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
- Possibilidade de estabelecimento de padrões e normas pela Autoridade Nacional que devem ser observados
- Vacacio Legis e adequação progressiva
Direitos e obrigações
- Estudo dos direitos dos titulares dos dados Alterações na Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
- Consentimento: requisitos; hipóteses para dispensa e revogação; consentimentos específicos (envolvendo compartilhamento, comunicação, dados pessoais sensíveis, dados de crianças e adolescentes); hipóteses de nulidade
- O papel do operador
- Obrigações do responsável pelo tratamento (controlador), remédios diante da impossibilidade de cumpri-las e os principais desafios para garantir a anonimização, eliminação, revisão e portabilidade dos dados
- Relatório de Impacto (Avaliação de Impacto): exigência e requisitos mínimos
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: indicação compulsória, papel e importância
- Responsabilidade civil, tutela coletiva e ônus da prova:
- Responsabilidade do controlador e do operador, hipóteses de solidariedade e de exclusão da responsabilidade Possibilidade de tutela coletiva
- Ônus da prova e relações de consumo
13:00 às 14:00 (1h)
Almoço
14:00 às 15:00 – Tratamento de dados
- Conceito e Princípios
- Estudo das 10 hipóteses para tratamento de dados e do legítimo interesse
- Situações em que o tratamento de dados pessoais é considerado como irregular
- Peculiaridade dos dados públicos
- Estudo das hipóteses para tratamento de dados pessoais sensíveis e das vedações expressas
- Tratamento de dados anonimizados
- Tratamento de dados de crianças e adolescentes
- Requisitos para o tratamento de dados pelo Poder Público e possibilidade de transferência/ compartilhamento de dados, pelo Poder Público, a entidades privadas
- Hipóteses de término do tratamento de dados e eliminação dos dados
15:10 às 18:00 (com coffee break das 16 às 16:20) – Transferência Internacional de Dados
- Estudo das hipóteses de transferência internacional de dados
- O papel a importância da Autoridade Nacional na transferência internacional de dados
- Avaliação do nível de proteção de dados
- Análise sobre a transferência de dados entre Brasil x Estados Unidos e Brasil x União Europeia
Violação de Dados e à LGPD, Sanções e Governança
- Conceito de violação de dados pessoais (data breach) e a diferença entre a violação de dados e uma violação de segurança (incidente)
- Procedimento administrativo e análise da gravidade do incidente
- Estudo da notificação e comunicação de incidentes de violação de dados pessoais (hipóteses de comunicação compulsória, agentes envolvidos e requisitos mínimos da comunicação)
- Estudo das sanções aplicáveis pelo descumprimento da LGPD
- Medidas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente
- Regras de boas práticas e governança
LGPD vs. GDPR
- Análise da influência do Regulamento Europeu (GDPR)
- Estudo de quadro comparativo dos principais conceitos e normas da LGPD vs GDPR
- Desafios corporativos e recomendações para estar compliant
Sobre a Opice Blum Academy
A Opice Blum Academy é uma empresa dedicada à área de conhecimento do Direito Digital, incluindo aulas, palestras, workshops e treinamentos, em parceria com renomadas instituições de ensino e/ou in company, com a elaboração de conteúdo customizado e constantemente atualizado, acompanhando as tendências modernas da jurisprudência nacional e internacional sobre direito e novas tecnologias.
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(Sexta) 09:00 - 18:00
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A Comissão de Direito Internacional da OAB-BA realizará, no dia 23 de outubro, às 18h30, o seminário Direito Internacional na Prática. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Baiana
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A Comissão de Direito Internacional da OAB-BA realizará, no dia 23 de outubro, às 18h30, o seminário Direito Internacional na Prática. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, no bairro do Costa Azul. O seminário é destinado a estudantes e profissionais da área de Direito e Relações Internacionais e as inscrições são gratuitas e devem ser feitas na plataforma Sympla.
O seminário visa demonstrar as atualidades acerca do Direito Internacional e como este ramo profissional afeta direta ou indiretamente o cotidiano das pessoas. O evento tende ainda a difundir conteúdos de extrema importância para a disciplina, bem como aproximar estudantes e profissionais, além de apresentar a atuação da Comissão.
Confira a programação:
18h30 – Abertura.
18h40 – Vanessa de Matos Ferreira – “Governança Corporativa e Compliance no âmbito da OEA/OCDE”;
19h05 – Amaury Almeida da Silva e Jamile Souza Calheiros dos Santos – “Refugiados: caminhos e integração no Brasil”;
19h30 – Márcia Costa Misi – “A condenação do Brasil no caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos”;
19h55 – Giselle Amorim de Souza – “Instituições e Regimes Internacionais: entre anarquia e cooperação”;
20h20 – Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima – “O Direito Internacional do Comércio como um instrumento em potencial em favor do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social”;
20h55 – Thiago Carvalho Borges – “O Mar e o Direito: a dimensão global da normatividade do espaço marítimo”;
21h30 – Encerramento e Informações.
Fonte: OAB BA
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(Terça) 18:30 - 21:30
23out(out 23)19:00(out 23)19:00Debate - Fake News19:00 - 22:00 Salvador, Rua Latitude 5 - Comércio
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, realizará na próxima terça-feira (23/10) a terceira edição do debate “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”. Dessa vez, o
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, realizará na próxima terça-feira (23/10) a terceira edição do debate “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”. Dessa vez, o encontro propõe uma análise quanto ao impacto das Fake News no primeiro turno das eleições. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Social da Bahia (FSBA), no campus de Ondina, a partir das 19h, e contará, ainda, com a parceria do Ministério Público Eleitoral, e terá a participação do Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha.
Organizado pela Ouvidoria do TRE-BA com o apoio da Coordenação do Curso de Jornalismo da FSBA, esta edição do projeto tem como público-alvo os estudantes dos cursos de Jornalismo, que lidam com a produção e transmissão de notícias, e de Direito, que podem se interessar pelos aspectos legais relacionados ao tema.
O Juiz Ouvidor do TRE-BA, Rui Barata Filho, que fará a abertura do evento destaca que “a Ouvidoria, desde o início do processo eleitoral, demonstrou preocupação em debater o tema com a sociedade e apontar soluções. A sociedade civil é parte vital desse contexto e deve ter voz ativa. A Justiça Eleitoral, junto com o Ministério Público, está qualificando essa discussão tão importante para o país”.
A coordenadora dos cursos de Comunicação da FSBA, Bárbara Souza, será a mediadora do debate. Os convidados serão Jaime Barreiros, professor de Direito da UFBA e analista judiciário do Eleitoral baiano; Victor Xavier, Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Corregedoria do TRE-BA; e Cláudia Cardozo, jornalista do site Bahia Notícias.
Programa Ouvidoria Viva
O projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” é uma das ações do Programa Ouvidoria Viva e tem o objetivo de informar e estimular os eleitores a ajudarem no combate às notícias falsas veiculadas nas redes sociais. O programa, iniciado em maio deste ano por meio de postagens nas redes sociais oficiais do Regional baiano, é fruto da parceria entre a Ouvidoria e a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) e também conta com o apoio da Seção de Atenção ao Cliente (Seacli) do TRE baiano.
Nas duas primeiras edições do debate, realizadas no mês de setembro, o foco da discussão foi a possibilidade de interferência negativa das fake news no processo eleitoral, tendo como exemplo as experiências eleitorais recentes nos Estados Unidos, em 2016, e na França, em 2017.
No debate da terça-feira (23/10) será analisado o impacto das fake news no primeiro turno das Eleições 2018 e quais medidas a Justiça Eleitoral tem adotado para coibir essa prática, a exemplo da página criada pelo TSE para esclarecimento de notícias falsas.
“O objetivo é também envolver os alunos nas discussões como usuários das redes sociais, uma vez que esse é um dos principais meios de propagação das fake news”, destaca o Juiz Ouvidor do TRE-BA, Rui Barata Filho.
Serviço:
O quê: Fake News no 1º turno das Eleições 2018
Quando: terça-feira (23/10), às 19h
Onde: Faculdade Social da Bahia – Av. Oceânica 2717, Ondina
Inscrições no local, a partir das 18h30. Vagas limitadas
Fonte: TRE BA
Time
(Terça) 19:00 - 22:00