Mês Atual
setembro, 2018
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A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) publicou, nesta segunda-feira (20), o Edital Nº 02/2018, que trata da realização da I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral. O evento, voltado para estudantes de
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A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) publicou, nesta segunda-feira (20), o Edital Nº 02/2018, que trata da realização da I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral. O evento, voltado para estudantes de graduação em Direito, tem o objetivo de promover a difusão de estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. As inscrições serão abertas a partir do próximo dia 3 de setembro.
A competição, inédita no país, acontecerá em três etapas e envolverá a elaboração de memoriais escritos, arguição oral e sustentação oral. A participação será em equipe, composta por estudantes de Direito e um tutor, que poderá ser um professor ou advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conforme edital, o período de inscrição será encerrado em 13 de setembro e a disputa ocorrerá entre os meses de outubro e novembro de 2018. A equipe vencedora receberá o ‘Prêmio Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca’. A Olimpíada integra as comemorações dos 15 anos da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7376 ou pelo e-mail eje@tre-ba.jus.br.
Fonte: TRE-BA
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3 (Segunda) 08:30 - 13 (Quinta) 23:00
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Os cursos de Direito e Jornalismo da Faculdade Social da Bahia (FSBA) irão se unir mais uma vez para realizar o evento “Café Legal”, que terá como tema “Fake News e
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Os cursos de Direito e Jornalismo da Faculdade Social da Bahia (FSBA) irão se unir mais uma vez para realizar o evento “Café Legal”, que terá como tema “Fake News e Democracia”. O debate acontece no dia 5 de setembro, às 18h30, no prédio Central da Instituição, localizado na Avenida Oceânica, em Ondina.
O bate-papo será ministrado pelos advogados Rodrigo Moraes, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/BA, e Ricardo Duarte, membro da mesma comissão; e pelos jornalistas Samuel Barros, pesquisador em pós-doutorado no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital, e Pedro Souza, doutorando em Comunicação e Cultura Contemporânea na UFBA.
O evento pretende reunir estudantes e a comunidade em geral, para debater e entender sobre assuntos tão importantes em um período onde as Fakes News podem fazer a diferença no resultado eleitoral, e onde a Democracia deve ser aproveitada de forma inteligente e consciente.
SERVIÇO:
Data: 5 de setembro – quarta-feira, das 18h30 às 21h30
Local: Sala Maria Alice – Prédio Central da FSBA, Ondina
Certificação: 3h
Investimento: Gratuito
Inscrições: No local
Time
(Quarta) 18:30 - 21:30
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A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-BA em parceria com a ESA realizarão, no próximo dia 13, o Fórum de Prerrogativas - CDP nas Universidades. O
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A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-BA em parceria com a ESA realizarão, no próximo dia 13, o Fórum de Prerrogativas – CDP nas Universidades. O evento irá debater a importância das prerrogativas para o exercício da advocacia e, consequentemente, para a melhoria da Justiça.
O fórum acontecerá no auditório da UNEB, no bairro do Cabula, das 18h30 às 21h30. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Sympla e a entrada é mediante entrega de 1 kg de alimento não perecível ou um brinquedo, que serão doados a instituições de beneficentes.
Participarão do evento o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, o reitor da UNEB, Jose Bites, o conselheiro federal da OAB Fabrício Castro, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, a tesoureira da OAB-BA, Daniela Borges, e a presidente da comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, Vanessa Lopes.
PALESTRANTES CONFIRMADOS
Ana Patrícia Dantas – Vice-Presidente da OAB-BA
Palestra de Abertura e Presidente de Mesa
Jose Bites – Reitor da UNEB
Composição de Mesa
Fabrício Castro – Conselheiro Federal da OAB/BA
Tema: O papel institucional da OAB na defesa das prerrogativas da advocacia.
Adriano Batista – Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/BA
Tema: Prerrogativas: O que são, a importância de colher provas e formalizar a queixa e a atuação da CDP no estado da Bahia.
Daniela Borges – Tesoureira da OAB/BA
Tema: A advocacia na Constituição Federal de 1988.
Vanessa Lopes – Conselheira Estadual da OAB/BA e Presidente da comissão de Juizados Especiais
Tema: As prerrogativas da advocacia nos juizados especiais
Luiz Viana – Presidente da OAB/BA
Palestra de Encerramento
Fonte: OAB BA
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(Quinta) 18:30 - 21:30
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A advogada Rafaela Reis, administradora do instablg juridiquespraque, durante o mês de setembro irá realizar uma série de bate-papo com outros digitais influencers da área jurídica. O blog oferece diversos conteúdos jurídicos e com outro
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A advogada Rafaela Reis, administradora do instablg juridiquespraque, durante o mês de setembro irá realizar uma série de bate-papo com outros digitais influencers da área jurídica. O blog oferece diversos conteúdos jurídicos e com outro conteúdo diverso, mas que venha agregar a quem labora na área jurídica.
Para esse 2º ciclo de lives, a advogada irá receber:
– No dia 18, às 15h, o educador físico Ricardo Falcão, que trará informações sobre os benefícios da prática do esporte para os advogados e para todos que laboram com o intelecto.
– No dia 20, às 19h, a Dra. Fiama Souza, que falará sobre a questão: “abrir o próprio escritório ou trabalhar em um como associado(a)?”
Para participar basta acessar o blog @juridiquespraque no instagram.
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18 (Terça) 15:00 - 20 (Quinta) 19:00
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Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a “II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário”, debatendo temas relevantes
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Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a “II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário”, debatendo temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e comunidade em geral, da Bahia e do Brasil. O evento marcará o lançamento da Central de Registros Eletrônicos, que permitirá a universalização de acesso às informações registrais no Estado.
A abertura do evento será realizada pela Corregedora Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Dra. Lisbete Cézar Santos, expondo as linhas de atuação da Corregedoria e discorrendo sobre “Os desafios do extrajudicial na Bahia”. Em seguida, o Dr. Francisco Rezende, registrador do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, expõe sobre “Regularização de matriculas pelo oficial”, ao lado a da Promotora de Justiça de Registros Públicos. Maria Helena Fahel.
Seguindo a programação, a veterana advogada em regularização de empreendimentos imobiliários paralisados, Dra. Viviane Amaral, virá de São Paulo para expor sobre “Mecanismos de conclusão de empreendimentos imobiliários paralisados”, debatendo com o Dr. Francisco Rezende e a juíza Dra. Ana Barbuda.
Sob o tema “Compliance e responsabilidades dos delegatários”, o ex-ministro da Controladoria Geral da União e magistrado aposentado, Dr. Jorge Hage, irá expor as linhas de atuação com os depoimentos da tabeliã Dra. Conceição Gaspar, que foi pioneira na implantação deste programa na Bahia de prevenção e de combate à corrupção.
O advogado Dr. Bernardo Chezzi apresentará um panorama a respeito da “Qualificação de títulos judiciais”, com cases de decisões endereçadas a registradores a serem discutidas com a chefe do Núcleo de Prática Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia, Dra. Cristiane Nascimento. Também integrará a apresentação uma exposição sobre “As mudanças trazidas pelo eSocial para notários e registradores”, novo sistema do governo de observância obrigatória, a ser realizada pelo Vice-Presidente Dr. Jonathan Martins e o Diretor Geral Dr. Alberto Correa Filho, ambos do Grupo SERAC, referência no setor.
O evento é beneficente e as inscrições podem ser feitas por e-mail jornadabaiana@gmail.com, sendo necessário indicar nome, CPF e e-mail de cada inscrito. As vagas são limitadas. O ingresso será mediante doação de duas latas de leite ou fralda geriátrica (tamanho M ou G), a serem entregues pelo evento ao Lar de Idosos Santo Expedito, em Nazaré, Bahia.
A II Jornada Baiana é uma realização do 3º Registro de Imóveis de Salvador, do 12º Tabelionato de Notas de Salvador e do escritório Chezzi Advogados, com o institucional da Faculdade Baiana de Direito. São apoiadores a Corregedoria Geral de Justiça do TJBA, IRIB, CORI-MG e IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
Time
(Sexta) 08:00 - 17:30