João Paulo Santos Schoucair é Promotor de Justiça de Santo Amaro da Purificação/BA. Professor de Direito Processual Penal Convidado da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais AGES e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestrando pela Faculdade…
O Ministério Público estadual recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Salvador que declare nulos todos os atos posteriores às inscrições dos candidatos da eleição para o cargo de conselheiro tutelar da capital. Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Correia, autora da recomendação expedida na última quinta-feira, 10,…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou parcialmente procedente o pedido de ressarcimento ao erário público contra a ex-deputada estadual Tonha Magalhães (PR). De acordo com o MP-BA, Tonha, Marco Venício Lelis Costa e a Costagraf Gráfica e Editora LTDA devem devolver mais de R$ 6 mil aos cofres da cidade de Candeias –…
A Menchën Consultoria está ofertando 01 vaga de estágio na área de Direito Tributário. Descrição das Atividades: Elaboração de peças. Contrato. Recursos. Realizar Diligencias. Formação: Estar Cursando A partir do 7° Semestre do Ensino Superior em Direito. Requisito: Possuir Veículo Próprio. A remuneração não foi divulgada. Contato: menchenconsultoria@menchenconsultoria.com.br Sobre: Menchën Consultoria
Os servidores do Poder Judiciário da Bahia que aderiram ao movimento paredista da categoria, entre 24 de julho e 4 de setembro, deverão compensar os dias parados, sob pena de desconto na remuneração. Decreto judiciário determinando a contrapartida foi publicado hoje (14), no Diário de Justiça Eletrônico, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval…
Uma fala pausada, paciente, explica os motivos que levaram àquele estalo em 2009. O juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas expõe com cuidado como se deu o nascimento de uma das mais bem-sucedidas experiências do Tribunal de Justiça da Bahia nos últimos anos. Havia perguntas de difíceis respostas: como conviver com delegacias com carceragens superlotadas,…
A convite da corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o corregedor Geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar mostram, nesta segunda-feira (14), em Brasília, os resultados do Regime Especial de Trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça da Bahia. A apresentação da bem-sucedida experiência baiana será…
Ainda estão abertas as inscrições para o XXV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado no dia 25 de setembro no Hotel São Salvador (Rua José Peroba, 244, Stiep, em frente à Unifacs). O evento, que é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), terá como…
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