Infojobs – Estágio – Salvador

O site Infojobs  está com inscrições abertas para posterior encaminhamento para seleção de estágio em escritório de advocacia em Salvador, com conhecimento em contencioso cível. Formação: Cursando o ensino Superior em Direito Requisito: Ter boa dicção, boa escrita, flexibilidade, proatividade, dinamismo, assiduidade, disposição e saber atuar em equipe Conhecimento intermediário em pacote Office (Windows, Word, Excel e…

Após repercussão, Tribunal de Justiça suspende licitação para assessoramento esportivo

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) anunciou neste terça-feira (15) a suspensão da licitação para a contratação de empresa para assessoramento de magistrados e servidores em atividades físicas. Com isso, a Corte baiana aguarda um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), uma vez que considera o projeto como elemento “necessário…

Ação da DPU leva atendimento jurídico gratuito a Cruz das Almas

Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador vai oferecer entre os dias 17 e 19 de agosto (quinta-feira a sábado) atendimento jurídico gratuito na cidade de Cruz das Almas (BA), a cerca de 145 km da capital. A ação itinerante será realizada tanto para os casos iniciais quanto para acompanhamento dos processos previdenciários em curso, das 9h às…

Varas de Violência Doméstica e Familiar do Estado da Bahia passam a ser denominadas Varas da Justiça Pela Paz em Casa

A partir de agora, as varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher passam a ser denominadas Varas de Justiça pela Paz em casa. A alteração foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça Bahia, e aceita por unanimidade durante a última sessão do Tribunal…

Defensoria cobra atitude do Judiciário para evitar desabamento de presídio em Ilhéus

A Defensoria Pública da Bahia quer providências do Poder Judiciário baiano para que seja garantido o mínimo de condições seguras no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, no sul do estado. A instituição, em 2014, ajuizou uma ação civil pública para que a Justiça determine melhorias no ambiente, diante do risco de desabamento e de incêndio.…

Advogado é condenado por má-fé por atuação orquestrada com empresa

O juiz do Trabalho Alessandro Roberto Covre, de Guarulhos/SP, condenou uma empresa e seu advogado em litigância de má-fé por agirem com dolo processual. No bojo de uma reclamação trabalhista com uma série de pedidos, a reclamada sustentou que a autora deveria ser condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé por alterar a verdade dos…

Fachin mantém julgamento de denúncia contra Collor para esta terça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do senador Fernando Collor (PTC-AL) e decidiu manter para esta terça-feira (15) o julgamento na 2ª Turma do STF da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. Collor é acusado de ter comandado organização criminosa que teria desviado recursos…

Regularidade no fornecimento de medicamentos especializados será tema de audiência pública no MP

A regularidade da distribuição pelo Estado de medicamentos especiais como o micofenolato de sódio, indicado para pacientes que realizaram transplantes cardíacos, renal ou hepático, será discutida em audiência pública na próxima sexta-feira, dia 18, a partir das 9h, na sede do Ministério Público estadual em Nazaré. Na oportunidade, será discutida minuciosamente a realidade atual da…