OAB-BA discute fim da conjugalidade e da parentalidade

A OAB da Bahia promoveu, na quarta-feira (30), o seminário “Fim da conjugalidade não implica fim da parentalidade”. Coordenado pelo presidente da Comissão de Direito da Família da seccional, Pedro Barachisio, e por seu vice-presidente, Ivan Brandi, em parceria com a ESA-BA, o evento contou com os debates “Separação e Divórcio”, “Alienação Parental, Guarda, Guarda…

Supremo adia para 20 de setembro decisão sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 20 de setembro a continuidade do julgamento da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o ensino religioso nas escolas públicas. A PGR pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de ensino…