OAB-BA pede ao TJ informações de proposta para desativação de comarcas do interior

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cópia dos relatórios e do processo sobre desativação de comarcas de entrância inicial. A medida está em estudo pelo TJ, a pedido do presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, diante da falta de juízes…

Palocci acusa Lula de editar MP em troca de recursos para filho

Ex-braço direito do ex-presidente Lula, Antonio Palocci afirmou em depoimento na Justiça Federal, hoje (6), que o petista editou uma medida provisória em troca de benefícios para o filho. A compra da MP é é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao…

Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários “contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato”. Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando…

Luiz Gabriel Neves é eleito presidente do IBADPP para biênio 2019-2020

O advogado criminalista e professor de Direito Luiz Gabriel Neves foi eleito presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) nesta segunda-feira (3). A direção da instituição ainda será composta pelos advogados criminalistas Vinicius Assumpção e Lucas Carapiá, e pela professora Luciana Monteiro. O mandato será para o biênio 2019-2020. Luiz Gabriel substituirá a professora…