TJ-BA vai apurar repasse de informações privilegiadas a advogado Cosme Araújo Santos

A desembargadora Lisbete Teixeira, Corregedora Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instaurou uma sindicância contra juízes da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, no sul do estado, para apurar a declaração do advogado Cosme Araújo Santos, de que eles lhe teriam passado informações privilegiadas de supostas movimentações processuais. O advogado ficou conhecido no país…

TJ-BA pede perdão a líder do Candomblé por injustiças e intolerância cometidas no passado

O desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediu perdão, em nome do Judiciário, a Ialorixá Carmen Oliveira da Silva, conhecida como Mãe Carmen do Gantois, pelas diversas situações de intolerância religiosa ocorridas nos séculos passados. O pedido de…

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, a PEC 17/19, de autoria do senador Eduardo Gomes, que inclui a proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O texto foi relatado pela senadora Simone Tebet. O texto foi aprovado com 65 votos favoráveis em primeiro turno e 62 favoráveis no segundo,…

PGR é contra pedido da defesa de Lula para suspender ação sobre propina da Odebrecht

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, opinou contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a ação penal sobre propinas da Odebrecht, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (1). Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a defesa de Lula alegou que a suspensão…

‘Foi uma brincadeira’, diz ex-presidente da OAB-BA após comentários homofóbicos

Após comentários considerados homofóbicos feitos pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB/BA), Saul Quadros, contra o deputado federal David Miranda (PSol-RJ) e o jornalista Glenn Greenwald, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB/BA, Filipe Garbelotto, informou ele que pode ser punido pelo tribunal de ética…