Neto sanciona lei que torna Iorubá patrimônio imaterial de Salvador

Após decreto da Câmara Municipal, o prefeito ACM Neto sancionou, na última sexta-feira (29), a lei que torna o idioma Iorubá patrimônio imaterial de Salvador. “Fica autorizada a declaração do idioma Iorubá, um dos valores da civilização africano-brasileira, falado no território deste Município, desde o tempo da cidade de São Salvador da Bahia de Todos…

Por 4 a 3, TRE-BA julga improcedente cassação do mandato do deputado Targino Machado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão realizada nesta segunda-feira (2), votou a favor da não cassação do mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). No dia 18 de novembro, o placar estava empatado e, com o voto final do juiz eleitoral Freddy Pitta Lima, que votou pela improcedência da ação. Targino foi…

Após operação, grupo de desembargadores quer adiar eleição para presidente do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem vivido maus momentos desde que a Polícia Federal deflagrou as operações Faroeste e Joia da Coroa, que levou ao afastamento de quatro desembargadores, dois juízes, além de prisões, entre elas a da ex-presidente da corte, Maria do Socorro Barreto Santiago na última sexta-feira (29). E, entre os…

Associação de delegados da PF questiona no Supremo lei de abuso de autoridade

A ADPF – Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal ajuizou a ADIn 6.266 no Supremo. Na ação, a entidade questiona a constitucionalidade da lei de abuso de autoridade – 13.869/19 – e pede a suspensão de dispositivos da norma. Na petição inicial, a ADPF afirma que a nova lei tipifica penalmente uma série de condutas já inibidas pelo…

Vítimas de João de Deus vão recorrer ao STJ para que ações por indenização não prescrevam

Mulheres que acusam o médium João de Deus de estupro planejam entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seus processos por danos morais não sejam considerados como prescritos. A Justiça havia indeferido o pleito delas sob o argumento da prescrição. Nesses casos, o prazo para punição vence após três anos da…

Operação combate fraudes de exclusão de multas na Transalvador

O Ministério Público, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou hoje (2) a segunda fase da Operação Freio de Arrumação. Segundo o MP, a ação tem como objetivo reprimir fraudes relacionadas à exclusão de infrações de trânsito. A fraude consistia na supressão indevida de dados corretos em bancos de dados e possíveis atos de corrupção ativa e passiva…

PGR recebe representação contra novo presidente da Fundação Palmares

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu uma representação pedindo que Sérgio Nascimento de Camargo seja destituído da presidência da Fundação Cultural Palmares. Com 62 assinaturas, o documento declara que “a nomeação de Camargo mostra-se absolutamente antijurídica e contrária ao interesse público, uma vez que sua trajetória, historicamente, é radicalmente contrária aos interesses que a…