Casos de intolerância religiosa crescem 81,4% em Salvador

Casos de intolerância religiosa cresceram 81,4% em Salvador neste ano. Em 2019, já foram registrados 127 casos de  intolerância pelo Grupo Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha as denúncias. Mesmo antes de o ano terminar, o número de 2019 já supera em 57 casos se comparado…

Anvisa aprova registro e venda em farmácia de remédios à base de maconha

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, regulamentar o registro de medicamentos à base de cannabis. A norma entrará em vigor 90 dias após a publicação e deverá ser revista três anos após a publicação no Diário Oficial. A discussão sobre o tema começou em 2014 na Agência, mas só chegou ao plenário da Diretoria…

Procuradoria se posiciona contra nomeação de novo presidente da Fundação Palmares

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu um parecer endossando a manifestação do PSOL contra a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, além de pedir a responsabilização por improbidade administrativa do ministro-chefe da Casa Civil substituto, Fernando Wandscheer de Moura Alves, responsável pela nomeação. A nota, assinada pela procuradora Déborah…

Defensoria Pública da Bahia lança cartilha sobre direitos de pessoas com deficiência

A Defensoria Pública da Bahia lança na sexta-feira (6) a cartilha “Direitos das Pessoas com Deficiência”. O objetivo da cartilha é esclarecer algumas dúvidas dos cidadãos, como os termos corretos, se são deficiente, portador de deficiência, portador de necessidades especiais ou pessoa com deficiência. A cartilha será lançada na versão impressa e audiobook. O lançamento…

Governo quer lei para permitir que empresa deixe de cumprir cota para deficientes

O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma reunião na Câmara…

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

Segundo pesquisa lançada nesta segunda (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população consideram a lentidão e a burocracia como os principais fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça. Além disso, 28% consideram que a desmotivação também se justifica porque…

Ministério Público investiga envolvimento de Crivella em esquema de propina no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou um inquérito para apurar a denúncia da criação de um balcão de negócios na prefeitura da capital fluminense para a liberação de verbas para empresas mediante pagamento de propina. A informação é do jornal O Globo. A investigação foi iniciada após colaboração premiada do doleiro Sérgio…