O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação civil pública nesta quinta-feira (9) na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo que seja suspensa a cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o limite. A permissão para que os bancos cobrem tarifa para disponibilizar o cheque especial…
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, criticou nesta terça-feira, 7, a atuação do STF nos processos relacionados à operação. Por meio do Twitter, questionou: “Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato, quase 6 anos depois?”. Dallagnol repercutia um comentário do procurador Roberson Pozzobon, que também integra…
A Justiça libanesa proibiu o ex-titã da indústria automobilística Carlos Ghosn de abandonar o país, após ele ser interrogado pela Procuradoria Geral em consequência da ordem de prisão expedida pela Interpol, informou uma fonte judicial nesta quinta-feira. “A Procuradoria Geral adotou uma decisão que proíbe Carlos Ghosn de viajar e pediu seu dossiê judicial ao…
A Câmara dos Representantes deve votar nesta quinta-feira uma legislação para limitar a capacidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de usar a força militar do país contra o Irã, segundo a presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi. O movimento do legislativo americano ocorre após o país persa ter atacado duas bases militares…
Um levantamento feito pelo jornal O Globo, com base em um estudo realizado pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, aponta que o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. De acordo com o levantamento, 107 casos de feminicídio foram registrados nos primeiros 20 dias de 2019, em pelo…
A produtora Porta dos Fundos e a Netflix terão de retirar do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, divulgado no Netflix desde o final de dezembro, por determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, de acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.…
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