Desembargador José Aras disponibiliza telefone para atender advocacia

O desembargador José Aras disponibilizou um número de telefone e Whatsapp para atender a advocacia. Segundo o desembargador, em ofício enviado ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o objetivo do canal é otimizar o atendimento aos profissionais da advocacia, sobretudo os colegas do interior, e com isso…

Defensoria lança relatório que traça perfil de adolescentes que cumprem medida socioeducativa

O que leva os adolescentes a cometerem atos infracionais? Qual o contexto de violência do local em que moravam estes meninos e meninas? Qual a história de vida deles? O que eles esperam para o futuro? Para buscar estas respostas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desenvolveu o “Relatório sobre o perfil…

Especialista diz que Kannário pode ser responsabilizado pelo delito de difamação

Com uma petição pública de um abaixo assassinado online pedindo a cassação do mandato do deputado federal Igor Kannário (DEM), após o cantor insultar a Polícia Militar durante sua passagem pelo circuito do Campo Grande na última segunda-feira (24), nada impede que o procedimento siga no Ministério Público em relação ao delito de difamação contra o…

AMA-BA protocola ofício no MP pedindo apuração criminal de escola que barrou aluno autista

O Vice Presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez e Neijivan Pereira, pai de um garoto autista, se encontraram nesta quinta (27) na sede do Ministério Público da Bahia em Nazaré, para protocolar ofício pedindo apuração criminal de escola que impediu a entrada do menino, por sua condição de espectro…

Operação Faroeste: MPF pede manutenção de prisão preventiva de operador financeiro

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do suposto esquema de venda de sentenças para favorecer a grilagem de terras no oeste…