1ª Vara Criminal utiliza Skype para realização de interrogatório

A 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador realizou nesta terça-feira (10), no Fórum Criminal, no bairro da Sussuarana, um interrogatório com uso de videoconferência, através do aplicativo Skype, em substituição a utilização de Carta Rogatória, sendo deferido o pedido dos advogados de defesa, Danilo Mendes Sady e João Daniel Jacobina, já que o réu atualmente…

Resolução da OAB dispõe sobre o cartão de identidade profissional digital dos advogados e estagiários

O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a Resolução 03/2020, que “Dispõe sobre o Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários e dá outras providências”. A normatização foi publicada no Diário Eletrônica da OAB do dia 11 de fevereiro. O…

Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da Souza Cruz receberá R$ 20 mil por danos morais

Um vendedor da companhia de tabaco Souza Cruz receberá indenização de R$ 20 mil por realizar transportes de valores na forma de cheque, dinheiro e outras modalidades, que chegavam ao montante de R$ 554 mil. Ele relatou que foi assaltado seis vezes na função, o que causou problemas de saúde como pressão alta, angústia, temor…

Gilmar nega MS contra regras do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados

Na última sexta, 6, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao MS 36.875, impetrado pela Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, que solicitou ao ministro que tornasse sem efeito a resolução do CNJ aprovada em dezembro do ano passado que dispõe sobre o uso de redes sociais por magistrados. O projeto estabelece recomendações e vedações para…