Aprovado PLC que altera recursos de honorários advocatícios e mudanças na PGE

Com voto contrário de deputados da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta tarde, o Projeto de Lei Complementar 140/2020, que altera a remuneração de honorários advocatícios, chamados honorários de sucumbência, e na organização da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O projeto, que estava sobrestando a pauta da…

Vacinação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento tem início após recomendação da Defensoria

Teve início nesta semana a vacinação contra o vírus da Influenza (gripe) de crianças e adolescentes que se encontram em Unidades de Acolhimento Institucional de Salvador, após recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA à Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Cerca de 280 internos entre 0 e 17 anos incompletos…

Juiz e procuradora do Trabalho debaterão impactos da covid-19 nas relações de estágio e aprendizagem

Com o apoio do JurisBahia, o juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e a procuradora do Trabalho Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), participam de uma live, no dia 20 de maio, às 18 horas, tendo como…

Justiça suspende funcionamento de feiras livres de Itabuna a pedido do MP

A Justiça determinou a suspensão do funcionamento das feiras livres de Itabuna localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. As feiras devem ficar fechadas, inicialmente, a partir desta quinta-feira (14), se estendendo até o próximo dia 20, para a adequação, comprovada por meio de relatório técnico, às normas sanitárias…

Bolsonaro edita medida provisória para tentar se livrar das consequências de sua atuação na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) editou nesta quinta-feira (14) uma medida provisória para livrar agentes públicos de responsabilização por “ação e omissão” em “atos relacionados com a pandemia de Covid-19”. Além do presidente, assinaram o ato o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário e Paulo Guedes, ministro da Economia. A medida ocorre…