A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ.…
Os planos de saúde terão de cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A medida foi editada por meio de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. O teste sorológico identifica a presença de anticorpos (IgA,…
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz protocolou um pedido de habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro, informou o Tribunal de Justiça. No pedido, com caráter liminar, a defesa afirma, entre outras coisas, que Queiroz faz parte do grupo de risco do Covid-19 e que possui residência fixa, é réu primário e possui…
Os casos de feminicídio cresceram 150% na Bahia no mês de maio, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. De acordo com a SSP-BA, entre os dias 1º e 31 do mês passado, foram registrados 15 feminicídios, contra seis crimes do tipo em 2019.…
O juiz do TRT5 Anderson Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, debaterão o tema “Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia” numa live…
Em meio à pandemia do novo coronavírus e a solicitações de auxílio emergencial negadas, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), responsável por ajudar nestes casos, aponta mais um problema. Com 8.300 pedidos de ajuda para garantir o benefício somente na unidade de Salvador, e 28 defensores para atuar em todo o estado, a DPU…
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública ( Processo nº 8062615-71.2020.8.05.0001) contra mais seis faculdades de Salvador para que as instituições reduzam em 30% as mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação, especializações, mestrados, doutorados e pós-doutorados, enquanto durar o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. A ação teve início…
O governo pretende autorizar que as empresas recontratem um mesmo empregado num prazo inferior a 90 dias da data da rescisão contratual. Atualmente, isso é vedado pela portaria 384, publicada há 28 anos pelo extinto Ministério do Trabalho e que precisaria ser revogada. Segundo técnicos da equipe econômica, a ideia inicial é adotar a medida…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o dia 5 de agosto o julgamento que gira em torno da nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o órgão vai analisar um recurso movido pela Defensoria Pública da União (DPU), que se…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o primeiro colocado em dois tópicos de produtividade estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia. A informação foi divulgada no sábado (27), pela corte eleitoral baiana. Na 14ª semana de trabalho remoto, que corresponde ao período entre 15 e 21 de junho, o TRE-BA…
Send this to a friend