‘Só falta Vossa Excelência querer me peitar’, diz Marco Aurélio a Luiz Fux

Uma semana depois do primeiro embate como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux esteve novamente em um confronto, desta vez com o ministro Marco Aurélio. O ministro, que teve a decisão cassada pelo presidente, chamou Fux de autoritário. “Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu mudar meu voto”, reclamou.…

Visitas nos presídios da Bahia serão retomadas na segunda (19)

Suspensas desde março por conta da pandemia, as visitas nos presídios baianos serão retomadas a partir da segunda-feira (19), informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As visitas seguirão protocolos sanitários, diz a pasta. O retorno das visitas foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, considerando avaliação da situação epidemiológica da Bahia agora.…

AGU pede que STF esclareça se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosa

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou nesta quarta-feira (14) um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para esclarecer pontos do julgamento que, em junho do ano passado, enquadrou a homofobia e a transfobia nos crimes de racismo. Com a peça, tecnicamente chamada de embargos de declaração, a AGU quer saber se o que foi decidido pelo…

Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de Pontes era o Ministério da…

Alexandre Frota assina acordo judicial e irá pagar indenização a Gilberto Gil por insultos

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), irá pagar indenização e se retratar nas redes sociais nesta quinta-feira, 15, dos ataques feitos ao cantor e compositor baiano, Gilberto Gil, em 2017. Na ocasião, Frota postou que Gil “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” referindo-se ao mecanismo de fomento à cultura, muito atacado…

PF apreende dinheiro na cueca de vice-líder do governo Bolsonaro em operação sobre desvios em verba da Covid-19

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação para investigar desvios em aplicação de recursos de combate ao coronavírus  e apreendeu dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR). Os investigadores que cumpriam busca e apreensão na residência do senador em Roraima encontraram no local cerca de R$ 30…

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Ao decidir, o mencionado colegiado considerou a recomendação CNJ 62/20, além de medidas de contenção da pandemia. A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando…

Maioria do STF vota pela manutenção da prisão do traficante André do Rap

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (14) pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. De dez ministros, seis manifestaram esse entendimento. Após o voto de Dias Toffoli, a sessão foi encerrada e terá continuidade…