Todas as Varas do Trabalho de Salvador terão audiências presenciais a partir de 3 de novembro

Todas as 39 Varas do Trabalho de Salvador entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir de 3 de novembro de 2020, com a utilização das instalações do andar térreo do Fórum do Comércio para a realização de audiências em sistema de revezamento. Os turnos de funcionamento serão das 8h às…

Laboratório vai indenizar empregados em R$ 1 milhão por obrigá-los a ‘degustar remédios’

A Eurofarma Laboratórios S.A foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir que propagandistas vendedores fizessem a “degustação” de medicamentos de várias marcas destinados a uma mesma doença, inclusive antibióticos, num único dia. Os funcionários tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. A ação civil pública, que envolve 1.500 profissionais…

Justiça do Trabalho na Bahia prepara ações para a Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará, com tribunais de todo o país, da 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. Pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho na…

Estabelecimento que discriminar LGBTs em Salvador pode pagar multa de até R$ 100 mil

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou nessa quarta-feira (14), a Lei Teu Nascimento nº 291/17, lei que pune estabelecimentos que discriminarem pessoas da comunidade LGBTQIA+. As multas variam de R$10 mil a R$100 mil, além da possibilidade de cassação do alvará das empresas. Conforme a lei sancionada, as denúncias de preconceito e discriminação irão…

Justiça decreta prisão de homem que espancou mulher em Ilhéus

A Justiça determinou a prisão de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, que agrediu uma mulher em Ilhéus, em um vídeo que circula nas redes sociais. Ontem (15), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a prisão preventiva, se fundamentando pela “necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da conduta concreta (exacerbada violência empregada)…

Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador e outras duas cidades

A Polícia Federal cumpre hoje (16) 17 mandados de busca e apreensão em Salvador, Fortaleza e São Paulo, no âmbito da Operação Marquetagem, braço da Lava Jato. As ordens foram expedidas pela Justiça Eleitoral. A ação procura obter mais elementos que comprovem condutas ilícitas de agentes políticos e empresários envolvidos na liberação de créditos tributários provenientes…