MP divulga lista tríplice de candidatos para vaga no Conselho Nacional de Justiça

O promotor João Paulo Schoucair é um dos candidatos que tiveram deferidas suas inscrições para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021 – 2023. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou na terça-feira (17),  no Diário da Justiça Eletrônico, a relação de candidatos…

OAB nega pedido do Itamaraty para liberar atuação de advogados estrangeiros

A Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou uma requisição feita pelo Ministério das Relações Exteriores para que a entidade flexibilizasse as regras de atuação dos advogados estrangeiros no país. O posicionamento foi votado na sessão do pleno do Conselho Federal em 5 de novembro. O Itamaraty havia pedido que a OAB considerasse acabar com as…

Secretaria e MPT orientam pagar 13º e férias integrais após redução de jornada

Empresas que já estavam preparadas para pagar o 13º salário e férias, considerando as reduções de jornada e salário, foram surpreendidas com orientações de órgãos fiscalizadores de que o pagamento deve ser feito de forma integral. Caso efetuem de forma proporcional, poderão ser autuadas. As orientações estão na Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência…

Bolsonaro pede encontro com corregedor de tribunal que julgará caso de Flávio

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) vai se encontrar com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, hoje (20), segundo a assessoria do órgão. A proposta é que a corregedoria, responsável por fiscalizar a atividade de juízes e desembargadores, “integre o Comitê de Modernização de Ambiente e Negócios”. O…