Procon-BA orienta pais e responsáveis sobre matrículas nas escolas

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. De acordo com a autarquia, as mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus,…

Justiça mantém prisão de advogada suspeita de vender transferência de detentos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Patrícia Amorim Rocha, advogada suspeita de integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro. De acordo com o…

Operação Faroeste: Justiça marca audiência de instrução para fevereiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, agendou para 9 de fevereiro de 2021 a continuidade da audiência de instrução no âmbito da Operação Faroeste, que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tendo levado à denúncia de juízes, desembargadores, advogados e empresários. O procedimento já foi…

Editais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária reanimam cenário de concursos no Brasil

Após um ano de 2020 sem nenhum concurso público, 2021 começa sob a expectativa de retornada dos editais para órgãos do Governo Federal. Começando a todo vapor, o novo ano já possui novidades que marcam essa retomada dos certames nacionais, com os anúncios dos concursos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e para a Polícia…

Câmara dos EUA pode votar impeachment de Trump nesta semana, diz líder democrata

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos planeja votar nesta semana um novo pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump por causa da invasão do Capitólio, afirmou um dos principais líderes democratas neste domingo (10). Legisladores democratas e republicanos têm condenado a retórica do presidente e pedido sua saída do cargo. O líder da…

“TikTok não é ferramenta adequada para advogados”, diz TED da OAB/MG em manual

A Comissão Orientadora de Publicidade do TED da OAB/MG elaborou resolução com recomendações de ética e disciplina na publicidade de advogados. O documento recomenda, por exemplo, a não divulgação de fotografias com exposição de clientes, veda publicações em redes sociais com andamentos processuais ou decisões e permite a promoção de ‘lives’, mentorias, seminários etc. –…

Após desgaste com a Faroeste, governo inicia desmonte dos grampos da SSP

Após os desgastes causados pelas denúncias da Operação Faroeste, o governo do estado iniciou o processo de desmonte na Superintendência de Inteligência na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o plano para colocar a máquina de escutas telefônicas sob controle da Polícia Civil. O primeiro ato veio com a nomeação do delegado Ivo Tourinho para…