OAB-BA pede retorno de atendimento presencial na Justiça Federal

A OAB-Ba encaminhou ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF), Des. Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, um requerimento para que seja reconsiderada a decisão PRESI – 1/2021, que prevê a suspensão do trabalho presencial nas unidades da Justiça Federal na Bahia em razão da pandemia do novo coronavírus. No último dia 7,…

Calendário de atividades do TRT5 é alterado, com mais dias de funcionamento em 2021

O TRT5-BA atualizou seu calendário de atividades para considerar como datas normais de expediente certos dias em que uma ou mais unidades tinham seus serviços suspensos devido a eventos que comprometiam o seu funcionamento. A mudança levou em conta o atual cenário de pandemia do coronavírus, que impôs o cancelamento de festividades, decretos do estado…

Liminar determina que SSP informe nomes de mortos em confronto com a polícia e dados processuais utilizados para a inclusão no “Baralho do Crime”

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, deferiu parcialmente uma liminar, determinando que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), informe, através do “Baralho do Crime”, os nomes dos acusados que morreram em confronto com a polícia e os dados processuais utilizados para a inclusão de nomes…

Polícia Federal investiga pagamento de propina e lavagem de dinheiro em imóveis e obras de arte em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (12) 11 mandados de busca e apreensão pela 79ª fase da Operação Lava Jato. Nesta fase, são investigados pagamentos de propina na Transpetro e operações de lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e obras de arte. Segundo a PF, são três mandados no…

Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão por propinas de R$ 18 milhões em contratos do DER-RJ

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado nesta segunda-feira (11) a 11 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, em um processo decorrente da Operação C´est Fini, desdobramento da Lava Jato no Rio. Com isso, as penas do ex-governador chegam a 332 anos, 5 meses e 16 dias de prisão. Esta é a 17ª vez que Cabral…

Novo chefe do MP-RJ não vai delegar ações do caso Queiroz

O novo procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que tomará posse na próxima sexta-feira como chefe do Ministério Público do Rio (MP-RJ), decidiu que cuidará diretamente do caso da rachadinha no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Alerj. A decisão marca diferença em relação a seu antecessor, Eduardo Gussem, que delegava investigações como…