Oito mulheres formalizaram denúncia por assédio sexual contra o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem. A promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, deve encaminhar a promotores do Rio os depoimentos, recomendando a abertura de um inquérito criminal para investigar o humorista. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou, internamente, nesta semana o novo formato de carteira institucional para promotores e procuradores de Justiça. O novo formato é uma carteira funcional eletrônica. A ação foi implementada após solicitação da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). Em agosto de 2020, a associação encaminhou ofício à…
Uma mulher processou um bar da região serrana do Rio por ter sido identificada em uma comanda como “moça do peitão”. O caso aconteceu no último dia 10. A gerente de loja Patrícia Melo, de 42 anos, estava reunida com o marido e amigos no estabelecimento. Quando pediu a conta viu como havia sido identificada.…
A nova lei de falências (14.112/20) entrou em vigor neste sábado, 23. A atualização foi publicada em 24 de dezembro e, entre outros pontos, permite que empresas tomem financiamentos na fase de recuperação judicial, autoriza o parcelamento de dívidas tributárias Federais e prevê a apresentação de plano de recuperação por credores. A recuperação judicial é…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras Defensorias do país, pediu para participar da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo governo baiano no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a vacina Sputnik V. As instituições pediram ingresso na ação neste domingo (24) na qualidade de “amicus curiae” para reforçar a importância da vacina…
Chegou o dia: estão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária Federal, que devem ser feitas até 12 de fevereiro. A prova objetiva está marcada para o dia 28 de março, ou seja: o clima para os interessados é de uma verdadeira reta final. No entanto, algumas mudanças no edital tornam as coisas um…
A Defensoria Pública da Bahia e o Procon firmaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de promoção de atuação integrada entre as instituições. O acordo foi firmado no último dia 19. “O Procon tem uma reconhecida atuação em defesa dos consumidores, assim como a Defensoria. Então, essa parceria vai trazer maior efetividade…
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva começa nesta segunda-feira o inquérito do caso da acusação de injúria racial feita por Gerson, do Flamengo, contra Ramírez, do Bahia, que nega ter cometido qualquer ato de racismo. Neste primeiro dia, serão ouvidos presencialmente como testemunhas o árbitro, os auxiliares e o delegado do jogo. O técnico Mano…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão frente ao colapso do sistema de saúde em Manaus. Essa ação ocorre após críticas a um comunicado da PGR que dizia que a responsabilidade de apurar “eventuais…
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