Oito mulheres formalizam denúncia por assédio sexual contra Marcius Melhem

Oito mulheres formalizaram denúncia por assédio sexual contra o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem. A promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, deve encaminhar a promotores do Rio os depoimentos, recomendando a abertura de um inquérito criminal para investigar o humorista. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na…

MP-BA institui carteira funcional digital para promotores e procuradores de Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou, internamente, nesta semana o novo formato de carteira institucional para promotores e procuradores de Justiça. O novo formato é uma carteira funcional eletrônica. A ação foi implementada após solicitação da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). Em agosto de 2020, a associação encaminhou ofício à…

Defensoria da Bahia e de outros estados solicitam participação em ADI da Sputnik

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras Defensorias do país, pediu para participar da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo governo baiano no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a vacina Sputnik V. As instituições pediram ingresso na ação neste domingo (24) na qualidade de “amicus curiae” para reforçar a importância da vacina…

Defensoria e Procon-BA firmam parceria para fortalecer proteção ao consumidor

A Defensoria Pública da Bahia e o Procon firmaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações de promoção de atuação integrada entre as instituições. O acordo foi firmado no último dia 19. “O Procon tem uma reconhecida atuação em defesa dos consumidores, assim como a Defensoria. Então, essa parceria vai trazer maior efetividade…

STJD inicia nesta segunda inquérito da acusação de injúria racial feita por Gerson a Ramírez

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva começa nesta segunda-feira o inquérito do caso da acusação de injúria racial feita por Gerson, do Flamengo, contra Ramírez, do Bahia, que nega ter cometido qualquer ato de racismo. Neste primeiro dia, serão ouvidos presencialmente como testemunhas o árbitro, os auxiliares e o delegado do jogo. O técnico Mano…

Procurador-geral solicita ao STF investigação das ações de Pazuello diante do colapso em Manaus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar se houve omissão frente ao colapso do sistema de saúde em Manaus. Essa ação ocorre após críticas a um comunicado da PGR que dizia que a responsabilidade de apurar “eventuais…