Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/2 e 5/3

Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu suspender as atividades presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia, inclusive as audiências presenciais e semipresenciais, que já haviam sido designadas entre os dias 24 de…

Rosa Weber envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por distribuir cloroquina

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação apresentada ao Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime foi protocolada pelo PDT, partido que faz oposição a Bolsonaro e que o acusa de prática de crimes em razão da difusão de cloroquina para combater a…

STJ abre inquérito para apurar tentativa de intimidação por procuradores da Lava Jato

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (19) a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte. Martins também quer saber se houve violação da independência jurisdicional dos magistrados. O inquérito foi instaurado após a divulgação de mensagens trocadas…

Caso Flordelis vai ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Depois de uma sessão extraordinária na última sexta-feira (19)  que decidiu pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), outro caso de grande repercussão vai ao plenário da Câmara nos próximos dias. O Conselho de Ética deve começar a analisar na próxima terça-feira (23) o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada…

Poder Judiciário da Bahia adota versão atualizada do sistema Pje a partir desta segunda (22)

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), através do Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus), adota a versão mais atualizada do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), a partir desta segunda-feira (22). Com o objetivo de tornar as atividades do juízo mais céleres e com menos ações repetitivas, a versão Pje 2.1 possui novas…